Publicações Judiciais II - JEF ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010 PROCESSO: 0000069-28.2014.4.03.6303 RECTE: ADRIANO FLAVIO AMORIM CONTE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FERNANDA SOUZA HUTZLER DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Sim 0011 PROCESSO: 0000094-02.2014.4.03.6316 RECTE: DANIEL CARDOSO DOS SANTOS ADV. SP265580 - DIEGO DEMICO MAXIMO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA RELATOR(A): FERNANDA SOUZA HUTZLER DATA DISTRIB: 07/10/2017 MP

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007895-08.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: VALDECY SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): SP262754 - ROSIANE APARECIDA PIRES XIMENES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FABIO IVENS DE PAULI DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0017 PROCESSO: 0000134-84.2014.4.03.6315 RECTE: ISABEL OLIVEIRA SANTOS DA SILVA ADV. SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR(A): FABIO IVENS DE PAULI DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0018 PROCESSO: 0000140-91.2014.4.03.6315 RECTE: IRENO DUARTE ADV. SP069183 - ARGEMIRO SE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EMBARGADO: RINALDO DA SILVA PRUDENTE - SP186597 DESPACHO Tendo em vista que houve o trânsito em julgado da sentença proferida, prossiga-se nos autos principais, devendo estes autos serem desapensados e arquivados, conforme já determinado. Intime-se e cumpra-se. CAMPINAS, 11 de dezembro de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0003903-80.2016.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIO SERGIO TOGN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5009069-25.2018.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: JOSE INACIO FILHO Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO TRIVELATO - SP169967 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1. Afasto a prevenção com o Processo 0002807-75.2018.4.03.6326. 2. Nos termos dos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil e considerando o pedido da parte autora e sua respectiva declaração (ID 12632046), defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3. Aplica-se ao

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2018122012383102'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 236/2018 – São Paulo, sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JU

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001670-80.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ESPEDITO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: SP150469 - EDVAR SOARES CIRIACO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001673-32.2017.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030207 - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - IMPOSTOS RECTE: UNIAO FEDERAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000610-71.2018.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: JOSE AIRTON SANTANA ADVOGADO(A): SP259355 - ADRIANA GERMANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000611-

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001242-78.2015.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JULIANO MACIEL TOMASSONI ADVOGADO(A): SP220380 - CELSO RICARDO SERPA PEREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMUL

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001529-45.2014.4.03.6337 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: DONIZETE MARTINS ADVOGADO(A): SP075209 - JESUS JOSE LUCAS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001532-97.2014.4.03.6337