Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000695-24.2018.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá EXEQUENTE: DIRCE FERREIRA DE SOUZA SANTOS, LUIZ CAETANO DOS SANTOS, WILLIAM MONTEIRO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA HELENA PURKOTE - SP110008 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA HELENA PURKOTE - SP110008 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA HELENA PURKOTE - SP110008 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DEC IS ÃO ID 39642150: defiro conforme requerido. Oficie-se ao Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1745 B., devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente ação revisional de alimentos em face de L. I. DO N. B. alegando, em síntese, que no bojo da ação de alimentos descrita na inicial foram fixados alimentos no importe de 20% de seus rendimentos líquidos mensais, contudo, a sua situação financei

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 1 SANTO ANDRE - SP Agrte.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : JOSE ROBERTO MAZETTO Agrdo.... : MARLI APARECIDA TIAGO PASSOS DO REGO Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0047757-29.2004.403.0000 (2004.03.00.047757-9) Classe .. : 215325 AI - SP Origem... : 2004.61.26.003751-0 Vara..... : 1 SANTO ANDRE - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER Agrdo.... : HAMILTON BARBOSA e outros Advogado : M

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 1 SANTO ANDRE - SP Agrte.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : JOSE ROBERTO MAZETTO Agrdo.... : MARLI APARECIDA TIAGO PASSOS DO REGO Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0047757-29.2004.403.0000 (2004.03.00.047757-9) Classe .. : 215325 AI - SP Origem... : 2004.61.26.003751-0 Vara..... : 1 SANTO ANDRE - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER Agrdo.... : HAMILTON BARBOSA e outros Advogado : M

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 19129 Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Des. Dâmia Avoli Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Edilson Soares de Lima (relator), Fernanda Oliva Cobra Valdívia e Ivete Bernardes VOTOS Vieira de Souza. Sustentação oral realizada pelo(a) Dr(a) Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região por unanimidade de votos,

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 42596 - JOSE GILMAR MENDES CESARIO - PARANAPANEMA S/A MAURICIO NEVES DOS SANTOS Advogados do(a) reclamante e da(s) reclamada(s) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 5ª Vara do Trabalho de Santo André PROCESSO: 1000545-08.2015.5.02.0435 Rua Monte Casseros, 259, Centro, SANTO ANDRE - SP - CEP: 09015-020 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003358-15.2014.403.6126 PROT: 18/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARLUCE SOARES DE SOUSA ADV/PROC: SP338124 - CRISTINA DOS SANTOS PANSA MATIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003359-97.2014.403.6126 PROT: 18/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ADV/PROC: SP338124 - CRISTINA DOS SANTOS PANSA MATIAS E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0003360-82.2014.403.6126 PROT: 18/0

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 19137 FOCV5 RECORRENTE 1: PARANAPANEMA S/A RECORRENTE 2: JOSÉ GILMAR MENDES DE CARVALHO Acórdão Processo Nº RO-1000545-71.2016.5.02.0435 Relator FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA RECORRENTE PARANAPANEMA S/A ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) RECORRENTE JOSE GILMAR MENDES CESARIO ADVOGADO MARIA HELENA PURKOTE(OAB: 110008/SP) ADVOGADO LEONOR GASPAR PEREIRA(OAB: 10

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Chamo o feito à ordem. O Col. Supremo Tribunal Federal se posicionou no sentido do descabimento do artigo 100 da Constituição Federal para a execução de débito judicial em face dos Conselhos de Fiscalização nos seguintes termos: RE 938837 Órgão julgador: Tribunal Pleno Relator(a): Min. EDSON FACHIN Redator(a) do acórdão: Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 19/04/2017 Publicação: 25/09/2017 Ementa EXECUÇÃO – CONSELHOS – ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO – DÉBITOS – DECISÃO JUDICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 PROCESSO :3002922-63.2013.8.26.0565 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL EXECTDO : Qualiurban Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :4001383-45.2013.8.26.0565 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM INVTANTE : Márcio Martines Reche ADVOGADO : 110008/