Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14016 RELATORA: MARIA JOSÉ BIGHETTI ORDOÑO REBELLO VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1000416-82.2016.5.02.0462 Relator MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO REBELLO RECORRENTE TERMOMECANICA SAO PAULO S A ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 149207/SP) RECORRIDO LEONARDO DANTAS ARRUDA ADVOGADO MARIA HELENA PURKOTE(OAB: 110008/SP) ADVOGADO LEONOR GASPAR PEREIRA(OAB: 109792/SP) ADVOG

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : ROSANGELA DE LIMA ALVES Orgão Jul.: SÉTIMA TURMA Processso : 0025398-75.2010.403.0000 Classe .. : 415942 AI - SP Origem... : 0840361-14.0005.813.9620 Vara..... : 2 SAO BERNARDO DO CAMPO - SP Agrte.... : ANTONIO AMARO Advogado : ANIBAL CASTRO DE SOUSA Agrdo.... : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social BNDES Advogado : LUCIANA VILELA GONÇALVES Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0025592-75.2010.403.0000 Classe .. : 416133 AI - SP Origem... : 0240361-14.0001.409.12

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0057345-60.2004.403.0000 (2004.03.00.057345-3) Classe .. : 219614 AI - SP Origem... : 2004.61.26.004668-7 Vara..... : 3 SANTO ANDRE - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Agrdo.... : JOSE LUIZ IGNACIO Advogado : JOSE ANTONIO Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0057648-74.2004.403.0000 (2004.03.00.057648-0) Classe .. : 219700 AI - SP Origem... : 2004.61.26.004456-3 Vara..... : 2 SANTO ANDRE -

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 0009866-55.2014.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: FLAVIANO DIAS MIRANDA Advogado do(a) APELADO: MARIA HELENA PURKOTE - SP110008-A D E C I S ÃO Recebo o recurso de apelação no duplo efeito, com fulcro no art. 1.012, caput, do Novo Código de Processo Civil. Intime(m)-se. São Paulo, 31 de janeiro de 2019. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal APELAÇÃO (198) Nº 5001059-08.2017.4.03.6115 RELATOR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: SÉTIMA TURMA Processso : 0069899-56.2006.403.0000 (2006.03.00.069899-4) Classe .. : 272565 AI - SP Origem... : 2006.61.26.003362-8 Vara..... : 2 SANTO ANDRE - SP Agrte.... : IRINEA APARECIDA CARPINELLI GIACHELLO Advogado : PEDRO MARINI NETO Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0071117-22.2006.403.0000 (2006.03.00.071117-2) Classe .. : 106009 AGRESP - SP Origem... : 2004.61.26.00

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: DÉCIMA TURMA Processso : 0093516-45.2006.403.0000 (2006.03.00.093516-5) Classe .. : 109275 AGRESP - SP Origem... : 2004.61.26.002201-4 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : MARIO JOSE FERREIRA MAGALHAES Agrdo.... : ALTIVA PEREIRA RODRIGUES Advogado : ERICA FONTANA Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0093531-14.2006.403.0000 (2006.03.00.093531-1) Classe .. : 109290 AGREXT - SP Origem... : 2004.61.26.002201-4 Vara..... :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : VANESSA BOVE CIRELLO Agrdo.... : IRENE BELTRAME Advogado : PATRICIA DE SIQUEIRA MANOEL Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0107257-55.2006.403.0000 (2006.03.00.107257-2) Classe .. : 111404 AGRESP - SP Origem... : 2004.61.26.004634-1 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : ANTONIO DUO FILHO e outros Advogado : MARIA HELENA PURKOTE Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : JOSÉ LUIZ DE PAULA EDUARDO FILHO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0007445-06.2007.403.0000 (2007.03.00.007445-0) Classe .. : 114483 AGREXT - SP Origem... : 2003.61.26.007679-1 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : NILSON BERALDI Agrdo.... : GERALDA MARQUES GOMES Advogado : ÉRICA FONTANA Orgão Jul.: VICE-PR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 342905 AI - SP Origem... : 2008.61.14.003291-5 Vara..... : 3 SAO BERNARDO DO CAMPO - SP Agrte.... : ISRAEL MICHAEL BARCELOS Advogado : ROBERTO DE SOUZA Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : SILVIO TRAVAGLI Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0031572-71.2008.403.0000 (2008.03.00.031572-0) Classe .. : 345143 AI - SP Origem... : 2008.61.14.002921-7 Vara..... : 3 SAO BERNARDO DO CAMPO - SP Agrte.... : MARIA HELENA DA SILVA Advogado : PAULO AFONSO NOGUEIRA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0051047-52.2004.403.0000 (2004.03.00.051047-9) Classe .. : 216981 AI - SP Origem... : 2004.61.26.003556-2 Vara..... : 2 SANTO ANDRE - SP Agrte.... : BASF POLIURETANOS LTDA Advogado : PAULO AUGUSTO GRECO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0051292-63.2004.403.0000 (2004.03.00.051292-0) Classe .. : 217154 AI - SP Origem... : 2004.61.26.004194-0 Vara..... : 2 SANTO ANDRE - SP Agrte....