Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 1541 competente (Justiça Estadual), para distribuição, apreciação e julgamento, como entender de direito. DA JUSTIÇA GRATUITA PODER JUDICIÁRIO Considerando que a parte autora recebeu, como última JUSTIÇA DO remuneração, o valor de R$ 1.207, 58 (ID. 03f807f - Pág. 2), inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do RGPS (40% de R$ PROCESSO: ATOrd 0016966-45.201

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 1015 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0017357-34.2018.5.16.0020. PROCESSO: ATOrd 0017968-79.2021.5.16.0020. AUTOR: MARTA MARIA MORAES LIMA BRITO. AUTOR: MAURICIO RODRIGUES LEAL. RÉU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA. RÉU: MUNICIPIO DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS. Para indicar conta bancária para depósito do crédito no prazo de 05 dias. Tomar ci�

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3361 da CLT. III. DISPOSITIVO SENTENÇA Por todas essas razões, reconheço a incompetência material da I. RELATÓRIO Justiça do Trabalho para julgar o feito, de ofício, determinando, na Em 19/11/2019, MARIA HELENA RODRIGUES LIMA, já forma do art. 64, § 3º, CPC, que os autos sejam remetidos ao Juízo qualificada, ajuizou reclamação trabalhista em face do MUNICÍ

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 INTIMAÇÃO 1020 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c5161c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MAURILIO RICARDO NERIS Juiz do Trabalho Titular MAURILIO RICARDO NERIS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0017610-56.2017.5.16.0020 AUTOR WELTH MENDES DE SOUSA ADVOGADO ALI

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1411 Intimem-se as partes e a União Federal (art. 832, § 5º, da CLT), Em 19/11/2019, MARIA HELENA RODRIGUES LIMA, já esta apenas no caso de o valor da condenação liquidado qualificada, ajuizou reclamação trabalhista em face do MUNICÍPIO ultrapassar o piso previsto na Portaria nº 757/2019. DE FORTUNA- MA,igualmente qualificado, alegando e requerendo Transitada em

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2835 ADVOGADO ANTONIO CARLOS BONFIM(OAB: 19008/PR) BAR E LANCHONETE DU JOAO LTDA JOAO VALMIR CARLESSO SIRLENE ADRIANA DE OLIVEIRA (trinta) dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. RECLAMADO 4. No silêncio, retornem os autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO, na forma do § 2º do art. 40 da Lei 6830/80, observado o início do prazo RECLAMADO RECLAMADO prescrici

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2574 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: RECLAMANTE: SIDNEI PENA DE SOUZA DESTINATÁRIO: RECLAMANTE: Maria Helena Rodrigues Lima ADVOGADO: JESSICA HERNANDES CRUBELATI, OAB: 84827 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS BONFIM, OAB: 19008 ADVOGADO: CARMEM LUCIA BASSI, OAB: 21062 Processo:0000381-36.2021.5.09.0021 ADVOGADO: RITA DE CASSIA BASSI B

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3472 lidas como se segue: adstrição (art. 492 do CPC).” “Sentença proferida de forma líquida, conforme cálculos ora Pela mesma razão, as custas foram fixadas com base no valor da anexados, que devem ser considerados parte integrante da condenação arbitrado, e não no que já havia sido apurado. decisão.” Por essas razões, forte no art. 494, I, do CPC, re

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 746 ADVOGADO WARWICK LEITE DE CARVALHO(OAB: 4441/MA) STEFANY TALITA SILVA MENESES(OAB: 19500/MA) todos o direito à duração razoável do processo. Recurso de revista de que não se conhece. (...). (RR - 160000-61.2007.5.15.0106 , ADVOGADO Relator Ministro: Lelio Bentes Corrêa, Data de Julgamento: 11/06/2014, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 13/06/2014) EMENTA: EXCE

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 629 Certidão de Oficial de 22080115140933000 Certidão - MARIA HELENA RODRIGUES LIMA Justiça 000017081260 22080108155903800 Mandado Mandado 000017075271 PODER JUDICIÁRIO Requisição de PROCESSO: ATOrd 0016966-45.2019.5.16.0020. Requisição de 22062501152968800 Pequeno Valor (RPV) Pequeno Valor (RPV) 000016845998 AUTOR: MARIA HELENA RODR