265 resultados encontrados para maria helena silverio - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007532-85.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: MARIA HELENA SILVERIO DE CAMPOS SUCEDIDO: VALDIR DEGASPERI Advogados do(a) AGRAVANTE: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312670-A, JULIANA CRISTINA MARCKIS - SP255169-A, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752-A, AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARIA HELENA SILVERIO DE CAMPOS contra a r. decisão proferid
EM EN TA PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITO SUSPENSIVO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA. RENDA INCOMPATÍVEL. 1. Agravante com renda incompatível à alegada hipossuficiência. Benefício de assistência gratuita indevido. 2. A presunção de pobreza não é absoluta, admitindo prova em contrário, podendo o benefício ser indeferido pelo juízo, desde que em decisão fundamentada. 3. É facultado ao juiz, independente de impugnação da parte co
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. 1. A aposentadoria por idade de rurícola reclama idade mínima de 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher (§ 1º do art. 48 da Lei nº 8.213/91), além da demonstração do exercício de atividade rural, bem como o cumprimento da carência mínima exigida no art. 142 da referida lei. De acordo com a jurisprudência, é suficiente a tal demonstração o início de prova material corr
D E C I S ÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 25 de abril de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007532-85.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência
TJSP 10/05/2017 - Pág. 1443 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1443 Embgdo: Loredana Ramazzotti - Embgte/Embgdo: Maria de Lourdes Vaz de Faria - Embgte/Embgdo: Milton Carlos Almeida Queiroz - Embgte/Embgdo: Nivaldo Fernandes - Embgte/Embgdo: Rosa Maria Ramos - Embgte/Embgdo: Salvador Francisco da Silva - Embgte/Embgdo: Terezinha Roemeire Bento Gil Bueno - Embgte/Embgdo: Sidinei Silva Souza - Embgdo/Em
ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : JORGE LUIZ CARVALHO JOSE CARLOS TINARELLI JULIO CESAR VELASQUEZ BALBUENO LUCIENE GONCALVES LUCINEIDE MIRANDA DE SOUZA LUIZ MURQUIO LUIZ RICARDO LINO MARCIA BOSSAY BRAGA MARIA ADAIL MIRANDA GRANZE MARIA CLARICE MIYAMOTO PESSOA FERNANDES MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE JESUS DO NASCIMENTO MARIA DE LOURDES ARRUDA CARVALHO MARIA DO AMPARO LOPES MARIA DO CARMO
: : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : JOAO BATISTA JORGE DE SOUZA NUBIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA LAUDETE FERREIRA DE SOUZA GYSLENE VESPERMANN EDNALDO PERERIA DA SILVA COSTA LUIZ ALVES DA SILVA MARIA FRANCISCA DE JESUS ELIZABETH DE ABREU APARECIDA CASTRO DA SILVA CLAUDETE FELIX FIGUEIREDO SEBASTIAO DOS PASSOS FIGUEIREDO JOAO DE SOUZA CARVALHO ELISA MARQUES DOS SANTOS FELIX MANOEL FELIX MARTINHA FELIX DOS SANTOS GUMERCINDO DE OL
ADVOGADO: MS005456-NEIDE GOMES DE MORAES RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0002295-26.2011.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELEONORA VIELLAS DE FARIAS ADVOGADO: MS005456-NEIDE GOMES DE MORAES RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0002297-93.2011.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARLI ARAUJO DE CARVALH
ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : DAISY CORREA XAVIER ELIZA JUNKO YAFUSO HIGA FATIMA PEDROSA GONZALES CATIA ALVES DE ARRUDA CARLOS ALBERTO LIMA TALAYER MARIA HELENA SILVERIO ALVARO MAURICIO OMAR RABIHA RASLAN Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00.00.03025-2 3 Vr CAMPO GRANDE/MS CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s)
ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : DAISY CORREA XAVIER ELIZA JUNKO YAFUSO HIGA FATIMA PEDROSA GONZALES CATIA ALVES DE ARRUDA CARLOS ALBERTO LIMA TALAYER MARIA HELENA SILVERIO ALVARO MAURICIO OMAR RABIHA RASLAN Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00.00.03025-2 3 Vr CAMPO GRANDE/MS CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s)