Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

QUEIROS AGUIAR X MARIA CELIA DE ALMEIDA MESQUITA X MARIA CELIA MARANHAO DA SILVA LIMISSURI X MARIA CELINA BRANDAO X MARIA CICERA DA SILVA CAMACHO X MARIA CLARA ROMAO DE PAIVA X MARIA CLECIA DE ALENCAR LIMA X MARIA CONCEICAO VIEIRA PONTES X MARIA CRISTINA BERNARDES PANGONI X MARIA CRISTINA CAROZZE X MARIA CRISTINA SILVA X MARIA CRISTINA DA SILVA X MARIA CRISTINA MENDES MUGNAINE X MARIA CRISTINA MORENO LOPES X MARIA CRISTINA RODRIGUES AGOSTINHO DA NOBREGA X MARIA DA CONCEICAO BENEDITO DOS SANTOS D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCISCA DA SILVA X MARIA GARCIA PEREIRA ROCHA X MARIA GIZELDA BARRETE DE ALCANTARA X MARIA GLORIA FONTES EDUARDO X MARIA GRACILDES DA SILVA BRUNO X MARIA GRACINDA DE BRINO X MARIA HELENA DA SILVA X MARIA HELENA DA SILVA MEDEIROS X MARIA HELENA DE ASSIS RODRIGUES BARBOSA X MARIA HELENA DE CARVALHO HORVATH X MARIA HELENA DOS SANTOS X MARIA HELENA DOS SANTOS COSTA X MARIA HELENA LENHARO X MARIA HELENA LOPES SILVA X MARIA HELENA LOPEZ X MARIA HELENA MOLINA DE OLIVEIRA X MARIA HELENA RIBEIRO RAMOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3138 a prestação jurisdicional, também não são via apropriada para manifestação de inconformismo, vedado o seu manejo com propósito infringente, tal como evidenciado nas razões do recurso. O que se colhe nos embargos declaratórios opostos, na verdade, é o inconformismo da parte embargante com a sentença prolatada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 4190 coatora e de sua sede funcional. Precedentes: CC 60.560/DF, Rei.Min.Eliana Calmon, Primeira Seção, DJ 12/2/2007; CC41.579/ RJ, Rei. Min. Denise Arruda, Primeira Seção, DJ 24/10/2005, p. 156: CC 48.490/DF, Re. Min. Luiz Fux, Primeira Seção, DJE 19/5/2008). Em assim sendo, estando a sede funcional da aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1735 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. 3. Intime-se. São Paulo, 17 de novembro de 2022. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Processo 1066363-21.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2334 do precatório. 9.4. Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. 9.5. No silêncio ou na ausência de oposição, EXPEÇA-SE o MLE em 70% do(a) credor(a) originário(a) MIGUEL JOÃO COCICOV (CPF: 040.829.828-68), em favor da cessionária KOLEKTOR ZEKTOR TECHNOLOGIES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ: 61.332

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1460 está assinada. Prazo de 10 dias. 3. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da re

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE ALCANTARA X MARIA GLORIA FONTES EDUARDO X MARIA GRACILDES DA SILVA BRUNO X MARIA GRACINDA DE BRINO X MARIA HELENA DA SILVA X MARIA HELENA DA SILVA MEDEIROS X MARIA HELENA DE ASSIS RODRIGUES BARBOSA X MARIA HELENA DE CARVALHO HORVATH X MARIA HELENA DOS SANTOS X MARIA HELENA DOS SANTOS COSTA X MARIA HELENA LENHARO X MARIA HELENA LOPES SILVA X MARIA HELENA LOPEZ X MARIA HELENA MOLINA DE OLIVEIRA X MARIA HELENA RIBEIRO RAMOS X MARIA HELENA STAUFACAR CORREIA X MARIA HELENA TEIXEIRA X MARIA INES DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1856 tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias /DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dosComunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018,juntando cópia nos autos, no prazo de10dias, sob pena de não expedição do MLE. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ dever

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005464-74.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6332010956 - EDUARDO NASCIMENTO DE BRITO (SP133521 - ALDAIR DE CARVALHO BRASIL) Consoante disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e os termos da Portaria nº 0662918/2014, deste Juizado Especial Federal de Guarulhos, encaminho o presente expediente (ATO ORDINATÓRIO) para intimação da parte autora para que apresente:1. documentos pessoais (CPF e RG), legíveis;2. carta de concessão emitida pelo INSS