Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3451/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - JÉFERSON DA ROSA DOS SANTOS - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Processo Nº AIRR-0000722-57.2019.5.10.0004 DESEMB. CILENE FERREIRA AMARO SANTOS(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) E VANESSA DO NASCIMENTO VIEIRA AGRAVADO (S) Advogado DR. MICHELLE CRISTHINA DIAS(OAB: 23763-A/DF) AGRAVANTE(S) E LUMEN MATERIAIS CIRURGICOS AGRAVADO (S) EIRELI Advogado DR. LEANDRO GARCIA RUFINO(OAB: 30648-A/DF

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3595/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho CLICK - RODO ENTREGAS LTDA. DR. TÚLIO CLÁUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) TUFI CLAUDIO FELIX DR. JORGE LUIZ MILLELI FERNANDES(OAB: 46877-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - B2W COMPANHIA DIGITAL - CLICK - RODO ENTREGAS LTDA. - TUFI CLAUDIO FELIX Processo Nº Ag-ED-ED-RR-1000019-28.2017.5.02.0061 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DEL

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - CLAUDELICE NASARIA CABRAL DA SILVA - MALHAS MENEGOTTI INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. Processo Nº ED-RRAg-0000803-18.2014.5.05.0037 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA EMBARGANTE BANCO PAN S.A. Advogado DR. MAURÍCIO DE SOUSA PESSOA(OAB: 156805/SP) EMBARGADO(A) JOAO RICARDO PEREIRA DE MAGALHAES Advogado DR. ANTÔNIO CESAR MAGALDI(OAB: 4841/BA) Advogado DR. RICARDO M

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Relator AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A)(S) E RECORRENTE(S) Advogado Advogado AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A) E RECORRIDO(S) Advogado Advogada Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA ANTONIO CEZAR DE OLIVEIRA MAIA DR. SILVESTRE GARCIA DO AMARAL(OAB: 130652-A/RJ) DR. ODILON RAMOS BALTAR(OAB: 144610-A/RJ) BANCO DO BRASIL S.A. DR. GUSTAVO ANTÔNIO MONTEIRO DE VASCONCELLOS(OAB: 104502A/RJ) DRA.

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3616/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado DELIMITADA A AUSÊNCIA DE CULPA DO ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA FISCALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS POR PARTE DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. 1700 Dr. Cassia Versiane Dias Albuquerque(OAB: 22288-A/PB) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - LEONARDO PALITOT DOS SANTOS 1. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o precedente vinculante constituído pelo Te

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 10671 STF nos julgamentos da ADC 16/DF e do RE-760.931/DF. Agravo INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. TRABALHO não provido. COM EXPOSIÇÃO AO CALOR, ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA. NÃO CONCESSÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. 1. Esta Corte firmou o entendimento de que a inobservância do intervalo para recuperação térmica, no caso de Processo Nº Ag-AIRR-0000856-93.2019.5.20.0

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3552/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 10359 econômico, sem demonstração de vínculo hierárquico ou efetivo Orgão Judicante - 8ª Turma controle. Transcendência política reconhecida, recurso de revista DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento aos embargos de conhecido e provido. declaração. EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO INTERPOSTOS NA VIGÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2017 498 Processo 0003958-30.2012.8.26.0533 (533.01.2012.003958) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Maritima Seguros Sa - Jaceni Soares da Gama - Informe o exequente se o débido foi integralmente ssatisfeito. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), DIONI

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017211137 - Pedido de Providências - Rafael de Sousa Costa DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 005

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 248 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803877-25.2017.815.0001 ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, APELANTE: MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES PORTO. ADVOGADO: Charles Félix Layme OAB/PB 10.073 e outros APELAD