19 resultados encontrados para maria inacio da silva aniceto - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1529 Processo 0701291-19.2012.8.26.0666 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - RODOLFO FARIAS - Ilmo. Sr. Prefeito do Município de Artur Nogueira - Marcelo Capelini - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram as partes o que entender de direito. Nada sendo
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MIGUEL FURTADO SP248170 JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES 00027493420148260443 2 Vr PIEDADE/SP DESPACHO Tendo em vista a notícia do Movimento Acordo Zero, da entrega maciça de cargos na Procuradoria do INSS e da ausência de previsão quanto ao retorno normal das suas atividades, determino a devolução dos autos ao relator, uma vez que os autos não podem ficar parados indefinidamente neste Gabinete da Concilia�
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MIGUEL FURTADO SP248170 JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES 00027493420148260443 2 Vr PIEDADE/SP DESPACHO Tendo em vista a notícia do Movimento Acordo Zero, da entrega maciça de cargos na Procuradoria do INSS e da ausência de previsão quanto ao retorno normal das suas atividades, determino a devolução dos autos ao relator, uma vez que os autos não podem ficar parados indefinidamente neste Gabinete da Concilia�
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1530 pelos motivos acima. O referido é verdade e dou fé. Artur Nogueira, 20 de agosto de 2014. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 1000006-44.2014.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA INACIO DA SILVA ANICETO - Instituto Nacional de SEguridade Social - I
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1460 PROCESSO :1000009-96.2014.8.26.0666 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil ADVOGADO : 107414/SP - Amandio Ferreira Tereso Junior REQDO : Roseneide Ferreira da Silva Confeccoes M VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000010-81.2014.8.26.0666 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : SHOP TELHAS COMÉRC
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1077 PROCESSO :0000083-70.2014.8.26.0666 CLASSE :REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : A. C. T. REQDO : P. P. P. 2 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000009-96.2014.8.26.0666 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil ADVOGADO : 107414/SP - Amandio Ferreira Tereso Junior REQDO : Roseneide
constante dos registros civis, conforme aresto a seguir ementado: RECURSO ESPECIAL. RURÍCOLA. APOSENTADORIA. PROVA. PROFISSÃO DE LAVRADOR NO REGISTRO DE CASAMENTO. EXTENSÃO À ESPOSA . POSSIBILIDADE. O acórdão recorrido segue o entendimento pacificado pelo Tribunal, no sentido de que a qualificação profissional do marido, como rurícola, se estende à esposa , quando alicerçada em atos do registro civil, para efeitos de início de prova documental, complementado por testemunhas. Recurso
Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023476-96.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.023476-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EDELTON CARBINATTO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA INACIO DA SILVA ANICETO SP135328 EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA 10000064420148260666 1 Vr ARTUR NOGUEIRA/SP DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de apelação interposta em face
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1924 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE ADUAN CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERUME REGINA KOYAMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0744/2016 Processo 0002426-78.2010.8.26.0666 (666.10.002426-2) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Benedita Carlota
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1656 arrendamento mercantil, o que qualifica, em tese, a rescisão do contrato. A Súmula nº 293 do STJ estabelece que “a cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil”. A cláusula contratada possibilita a restituição do veículo diante da im