Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Turma do STJ, j. em 02/06/1998, DJ de 17/08/1998, rel. José Delgado)Juntadas as DUAS cópias para acompanhamento dos mandados, como sentença, acórdão, trânsito em julgado, cálculos, pedido de execução, voltem os autos conclusos. Int. 0060507-43.1997.403.6100 (97.0060507-8) - ELISABETH GONCALVES DE ARAUJO X ELISETE GARCIA MORAIS TEIXEIRA X IRENE MACHADO SOUZA DOS SANTOS X MARIA INES LUCIO MOKODSI X TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA MARIANO(SP115149 - ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA E SP112030

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O réu reembolsará à União os honorários periciais, nos termos do art. 12, § 1º, da Lei n.º 10.259/2001. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0022670-68.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301112950 - MARIA INES LUCIO MOKODSI (SP191385A - ERALDO LACERDA JÚNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Posto isso, extingo o feito com resolução do mérito (art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil) e julgo PROCEDENTE o pedid

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0022660-24.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CELSO JURADO FRANCISCO ADVOGADO: SP191385A-ERALDO LACERDA JÚNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0022661-09.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUZIA GARCIA SOUZA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0022662-91.201

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0022458-47.2013.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: SONIA MARIA PEREIRA SCHNEIDER ADVOGADO: SP092102-ADILSON SANCHEZ Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0022670-68.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (AGU) RCDO/RCT: MARIA INES LUCIO MOKODSI ADVOGADO: SP191385A-ERALDO LACERDA JÚNIOR Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0022778-34.2012.4.03.6301 CLASSE: 1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

após o término do prazo de validade de registro provisório, enseja a imposição de multa, com amparo no artigo 125, II, da Lei 6.815/80, e ordem de deportação. 2. No caso em exame verifica-se que durante o prazo de validade do registro provisório da estrangeira foi editado o Decreto 4.400/2002 que possibilitava a conversão de registro provisório em permanente. A estrangeira reside no país desde 1995 e preenchia os requisitos para a obtenção do registro permanente. Por isso deve ser s

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MOUZART FAGUNDES JACOME ADVOGADO: SP215808-NAILE DE BRITO MAMEDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0022193-45.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE BENEDITO DA SILVA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0022220-28.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0034 PROCESSO: 0022670-68.2013.4.03.6301 RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (AGU) RCDO/RCT: MARIA INES LUCIO MOKODSI ADV. SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR RELATOR(A): FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0035 PROCESSO: 0025792-26.2012.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DEOCLECIO MENDES DOS SANTOS ADV. SP077160 - JACINTO MIRANDA RELATOR(A): FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO DATA DISTRIB: 26/03/2014 MPF: Não DPU: Não 00

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0034 PROCESSO: 0022670-68.2013.4.03.6301 RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (AGU) RCDO/RCT: MARIA INES LUCIO MOKODSI ADV. SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR RELATOR(A): FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0035 PROCESSO: 0025792-26.2012.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DEOCLECIO MENDES DOS SANTOS ADV. SP077160 - JACINTO MIRANDA RELATOR(A): FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO DATA DISTRIB: 26/03/2014 MPF: Não DPU: Não 00

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: OSVALDO CAMPOS SOARES ADVOGADO: SP194042 - MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0017559-11.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: OSVALDO CAMPOS SOARES ADVOGADO: SP194042 - MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0017559-11.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPO