Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 02/09/2016, vinculadas aos serviços prestados nos meses de julho e agosto de 2016, pois em consonância com o pactuado. Ademais, não é o caso de abusividade da cláusula invocada, pois o serviço contratado esteve disponível à autora, tampouco é cabível a incidência da Resolução n.º 412 da ANS, posterior ao cancelamento do plano de saúde contratado (ID 16700743 - Pág. 2). Por conseguinte, inex

Caderno único ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2011 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Emba

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 19990110371952 SONIA MARIA BENTO GONCALVES DE ALMEIDA 20010110967920 20060110215234 20050110991812 1680694 1680694 20050110343683 20030111127324 19990110495315 20070110678837 20060110977087 20050110826693 20050110614367 20000110630898 20000110743777 20050110818302 20030110935067 20040110501586 20040110501586 20040110387064 20040111030274 20030110901672 20070110374138 19990110335989 19990110335989 19990110

Caderno único ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de abril de 2011 Num Processo 2008 01 1 153376-9 Relator Des. FLAVIO ROSTIROLA Revisor Des. JOÃO BATISTA TEIXEIRA Embargante(s) WAGNER IMOBILIÁRIA, REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO Advogado(s) GERALDO MASCARENHAS LOPES CANÇADO DINIZ e outro(s) Embargado(s) WERNEC GONÇALVES RAMOS Advogado(s) HEBERT DA SILVA TAVARES e outro(s) Origem SEXTA VARA CÍVEL - BRASÍLIA - 20080111533769 - RESCISÃO DE CONTRATO DESPACHO FLS.

Caderno único ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de junho de 2011 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2011 00 2 009294-2 Aleatória TEÓFILO CAETANO MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A JACÓ CARLOS SILVA COELHO CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA e outro(s) ZELIA MARIA DE SOUZA BENTO THAISA CRISTINA CANTONI e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(

Caderno único ● 15/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de setembro de 2008 Nº 19765-9/01 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MOISES MARRA DE CASTRO. Proc(s).: DIANA DE ALMEIDA RAMOS, PR-JAQUELINE BRITTO DE BARROS, PR-MARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA, PR-URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, PR-FRANCISCO RENATO C. P. FILHO. Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso IV, do CPC.Libere-se penhora, se ho

Caderno único ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2011 2399990 2612995 20010110084546 20010110709023 20000110343098 1986884 A003087287 1681992 2818195 19980110777968 2878691 3249293 19990110377703 2477691 22192 2103194 2538991 3701595 5016797 3222994 3571295 20000110813314 19980110697104 672695 A000822893 822893 3669795 19990110896858 426593 1511090 163691 19990110028252 A001623492 1623492 416995 1461290 675391 1680892 1060392 A001060392 823685 2010885 548585 2323391 20010110732273 2910796 20010110304263 492192 19980110820256 21

Caderno único ● 20/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa

Caderno único ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2011 § 2º do artigo 1.031 do CPC e artigo 179, do Código Tributário Nacional. Outrossim, apenas a título de esclarecimento, a parte deve observar que o recolhimento dar-se-á no prazo de até 30 (trinta) dias, contado do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de cominação de multa e juros de mora, conforme legislação específica do Distrito Federal. Expedidos os formais de partilha, dê-se

Caderno único ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de maio de 2015 Nº 2015.01.1.029073-2 - Procedimento Ordinario - A: HJ CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.. Adv(s).: DF002215 - Maria Inez Soares Abdala. R: TIM CELULAR SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ABDALA VEGA ADVOGADOS. Adv(s).: (.). A: JULIO CESAR ABDALA VEGA. Adv(s).: (.). Baixo o feito em diligência. O documento juntado à fl. 44 não é hábil a comprovar a titularidade das linhas telefônicas (61) 8214.2424, (