Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

110 Rio Branco-AC, sexta-feira 11 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.849 CPC. Intimem-se e, após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. Senador Guiomard-(AC), 24 de maio de 2021. Afonso Braa Muniz Juiz de Direito ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO - Processo 0700322-50.2020.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Maria Iraci Muniz - Autos n.º0700322-50.2020.8.01.0009 ClasseProcedim

Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 24 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.228 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO TJ/AC - COMARCA DE SENADOR GUIOMARD JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ROMÁRIO DIVINO FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ZILMA FREITAS BARRETO DE ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2023 ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070057907.2022.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Grat

Diário da Justiça ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO SUBSIDIÁRIO DE MINORAÇÃO DO QUANTUM COMINADO. MANUTENÇÃO DO JULGADO QUE SE IMPÕE. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Acidente sofrido pela parte autora, necessitando de cirurgia ortopédica no antebraço esquerdo. Pedido de realização e indenização por danos morais. Após instrução do feito, constatou-se que a parte autora compareceu para realizar o procedimento cirúrgico em quatro ocasiões – dias 15/05/2021, 03/06/2021, 10/07/2021 e 02/08/2021 – so

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 455 345 EM LITIGIO(ART. 03º, IV, DA LEI 9.099/95, C/C ART. 284, CAPUT, DO CPC).”INT. DR(S) MARIA EDNA SILVEIRA OAB/CE Nº 22.193. 5) 1892-88.2011.8.06.0074/0: AÇÃO PROCEDIMENTO ORDINARIO: REQUERENTE: F A M, MENOR REPRESENTADA POR GENITORA MARIA IRACI MUNIZ: REQUERIDO: GERALDO CANDIDO DE SOUSA: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA COMPARECER AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O D

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 405 214 4) 1508-31.2011.8.06.0073/0 - Tombo: 007 - AÇÃO PENAL REU.: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO. “Fica V. Sa. intimado da presente decisão: ..... Ex positis, julgo improcedente a denúncia abaixo e absolvo Manoel José do Nascimento da acusação do Art. 12 da Lei 10826/03, por não existir prova suficiente para a condenação, o que faço com arrimo no Art. 386, VI do Código de Pr

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

88 Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.113 bito referente ao TOI nº 710665, no valor de R$ 1.043,92 (mil e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), abstendo-se de realizar cobranças a este título sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo; e, com fundamento no art. 487, I, do CPC, declaro a extinção do processo com resolução do mérito. Sem custas, nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Após a apreciação, publ

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 504 479 definida, defiro o pedido deste, suspendendo os efeitos da detenção do flagrante. Entendo, entretanto, ser imperiosa a aplicação de medidas cautelares previstas na novel legislação Lei nº 12.403/2011, em razão das peculiaridades do caso, visando resguardar a aplicação da lei penal, a instrução crinminal, adequando a medida à gravidade do delito, com base nos arts. 28

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 358 247 2) 7824-52.2000.8.06.0071/0 - Nº Antigo: 1998009009237 - ART. 121 § 3º CPB AUTOR.: A JUSTIÇA PÚBLICA LOCAL REU.: DIRCEU FERREIRA FILHO ESTAGIARIO.: REGINEIDE CARDOSO PEIXOTO .”Senhor Advogado, Fica Vossa Senhoria regularmente INTIMADO acerca da sentença proferida nos autos do processo em epigrafe, cujo teor, em síntese, segue adiante transcrito: “ O membro do parqu

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

26 Rio Branco-AC, terça-feira 15 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.024 Advogados : Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB: 156347/SP) e outro. Apelado : Consórcio Nacional Honda. Órgão : 1ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado Cível nº 0700172-48.2020.8.01.0016 Origem : Vara Única - Juizado Especial Cível da Comarca de Assis Brasil Relatora : Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil Apelante : Universidade Pitágoras Unopar. Advogado : Luis Ca

Diário da Justiça ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 23 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.619 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 47 28.2020.8.01.0009 - Petição - Piso Salarial - REQUERENTE: Maria Gonçalves Pereira da Silva - Dou a parte autora por intimada para tomar ciência do r. Despacho de fl. 36. 64.2020.8.01.0009 - Petição - Piso Salarial - REQUERENTE: José Ribamar da Silva - Dou a parte autora por intimada para tomar ciência do r. Despacho de fl. 37. ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo