Caderno único ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Despacho fls. 72 : "Vistos etc. Intime-se o Exequente a fim de que se manifeste acerca da informação apresentada pelos Executados (fl. 67 e fls. 68-70), no sentido de que cumpriram a obrigação, manifestando-se também acerca de tudo que entender de direito, sob pena de extinção da execução, conforme artigo 924, inciso II, do vigente Código de Processo Civil. Cumpra-se. Brasília, 13 de outubr

Caderno único ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de dezembro de 2017 ADILSON NUNES DE LIMA e YARA APARECIDA EVANGELISTA DE SOUZA. ELE: Advogado, divorciado, resid. em Brasília-DF, nasc. 12/02/1962, Arapiraca-AL, filho de Colimério Nunes da Silva e Maria Lindaura Lima. ELA: Servidora Pública, divorciada, resid. em Brasília-DF, nasc. 23/11/1974, São Francisco-MG, filha de Geraldo Ribeiro de Souza e Maria José Evangelista de Souza. ENDRIW RODRIGUES BURMANN ALMEIDA

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 Origem Despacho fls. 57 : CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança : Vistos etc.: "1. Cuida-se, às fls. 51-53, de Cumprimento de Sentença buscando a execução dos honorários advocatícios fixados em sede de Execução de Obrigação de Fazer. 2. Fixo honorários em 10% sobre o valor dado à causa (R$ 200,29 - fl. 52), com fundamento no artigo 85, § 1º, c/c o § 3º, inciso I,

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 de outubro de 2010. Observa-se da ficha financeira de fls. 333/334v. e demais documentos dos autos, que a partir de novembro de 2016 foi incorporado o valor de R$ 804,62, inferior ao montante devido (R$ 850,03), fazendo a exequente, portanto, jus à diferença desde então, ante o não cumprimento integral da obrigação pelo executado. A partir de outubro de 2017, o Distrito Federal incorporou o valor int

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 a execução, podendo arguir: (...). § 4o Tratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada pela executada será, desde logo, objeto de cumprimento. (Grifo nosso) Não há falar que o prosseguimento do feito implicaria tratamento diferenciado para a parte Exequente, em relação ao que foi determinado na decisão que conferiu efeito suspensivo aos embargos de declaração, em especial porque

Caderno único ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Nº 2013.01.1.130580-0 - Acao de Conhecimento - A: VALDEVANIA ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora. I. Brasí

Caderno único ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de outubro de 2013 Nº 2013.01.1.102897-6 - Acao de Conhecimento - A: CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MIRANDA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029952 - Thiago Campos Pereira. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora.

Caderno único ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de outubro de 2013 artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora. I. Brasília, 18 de outubro de 2013 às 15h04. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.108009-2 - Acao de Conhecimento - A: WALTER ISAAC RAMOS JACINTHO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029952 - Thiago Campos Pere

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 (CPF: 210.489.161-20); MARIA DE FATIMA LIMA DOS SANTOS (CPF: 095.273.973-91); MARIA DE FATIMA MEIRELES COUTO (CPF: 262.503.731-87); MARIA DE FATIMA MOUSINHO GOMES DE MOURA (CPF: 098.945.193-34); MARIA DE FATIMA NOGUEIRA FREITAS (CPF: 092.433.211-53); MARIA DE JESUS VASCONCELOS ALVES (CPF: 386.331.321-68); MARIA DE LOURDES BARROS MARTINS (CPF: 153.888.751-72); MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (CPF: 350.847.076-

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 MARIA CLESILANDE DE PAULA BLANKENBURG (CPF: 118.281.026-87); MARIA CLEUNICE DE CARVALHO (CPF: 026.078.296-31); MARIA CONSUELO DA SILVA TEMOTEO (CPF: 516.510.331-53); MARIA CRISTINA SANCHES (CPF: 494.530.251-00); MARIA CRISTINA TOSTES DE MORAES TRAVASSOS; MARIA D APARECIDA RODRIGUES (CPF: 852.611.146-91); MARIA DA CONCEICAO PESSOA SANTOS DA SILVA; MARIA DA PENHA RODRIGUES SERRA (CPF: 046.596.351-04); MARIA