Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

slb SãO BERNARDO DO CAMPO, 4 de dezembro de 2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000005-05.2020.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE BRAGIATO MONTOURO LTDA - ME, BEATRIZ MONTOURO LOPES Advogado do(a) EXECUTADO:AUGUSTO DE SOUZA BARROS JUNIOR - SP242272 Vistos Comprove a CEF o levantamento determinado no id 40151661. Int. slb SãO BERNARD

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP151148-SERGIO LUIS DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004962-18.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VIRGINIA MARCELA DOS SANTOS ADVOGADO: SP432158-NOELE KIEVITSBOSCH RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004970-92.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SANDRA RAMOS DE SOUZA ADVOGADO: SP431244-JULIANA BENTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 2015000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Tendo em vista a inércia da da parte executada, requeira a União Federal o que de direito, no prazo legal. Intime-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 12 de novembro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002359-71.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: JESUEL PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MACEDO FARIA - SP293029 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AGENTE ADMINISTRATIVO DO INSS Vistos Diante da inércia da exequente remeta

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004673-64.2021.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLOVIS PINHEIRO SANCHES ADVOGADO: SP202708-IVANI BATISTA LISBOA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004676-19.2021.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JORGE CANDIDO SALES ADVOGADO: SP419505-SIDNEIA APARECIDA CHIQUETE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO SILVA TUCCI - SP331450 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada, em 15 (quinze) dias. Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo ser ratificadas eventuais provas já requeridas, sob pena de preclusão. Intimem-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 22 de fevereiro de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003025-09.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o retorno do mandado com diligência negativa, manifeste-se a CEF, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo, sobrestados, até nova provocação. Intime-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 17 de agosto de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000171-76.2016.4.03.6114 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, FERNANDA FAION DE PAULA - SP408278, NEI CALDERON -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERIDO: SAPORE SALUTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME, CARLOS SERGIO ZANINI, MAGALI ALVES ROSO ZANINI Advogados do(a) REQUERIDO: LIA MARA GONCALVES - SP250068, JOAO MIGUEL GAVA FILHO - SP329772 Advogados do(a) REQUERIDO: LIA MARA GONCALVES - SP250068, JOAO MIGUEL GAVA FILHO - SP329772 SENTENÇA Vistos. Tratam os presentes de embargos de declaração opostos em face da sentença proferida (documento id 8382534). Recebo os presentes embargos de declaração, porquanto tempestivos. Relatei o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. PRESCRIÇÃO. VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA. TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO. VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PELA CITAÇÃO VÁLIDA. 1. Qualquer discussão acerca do termo inicial do prazo prescricional para a cobrança de créditos parcelados tornou-se inócua diante da pacificação do entendimento do E. STJ no sentido de que mesmo diante do vencimento antecipado da dívida, subsiste inalterado o t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA EMPRESA. REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. DISCUSSÃO A RESPEITO DA INCIDÊNCIA OU NÃO SOBRE AS SEGUINTES VERBAS: TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS; SALÁRIO MATERNIDADE; SALÁRIO PATERNIDADE; AVISO PRÉVIO INDENIZADO; IMPORTÂNCIA PAGA NOS QUINZE DIAS QUE ANTECEDEM O AUXÍLIO-DOENÇA . 1. Recurso especial de HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA. 1.1 Prescrição. O Supremo Tribunal Federal ao apr

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas ou honorários advocatícios neste grau de jurisdição, (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001). Havendo recurso tempestivo, intime-se a parte recorrida para contra-arrazoar no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo, remetam-se os autos virtuais à colenda Turma Recursal. Com o trânsito em julgado da sentença, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, traga aos autos cálculo das eventuais parcelas vencidas e apresente o montante