23 resultados encontrados para maria isabel altoe tonsic - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
00098 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002614-52.2011.4.03.6117/SP 2011.61.17.002614-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA MARIA ISABEL ALTOE TONSIC SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 236/238 00026145220114036117 1 Vr JAU/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORI
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 REQTE : Carlos Alberto Leal ADVOGADO : 7425MS - Enildo Ramos REQDO : Tonon Bioenergia S.a. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005573-42.2018.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Hilton Riberiro Godoy ADVOGADO : 411114/SP - Osvaldo Alves Aranha Junior REQDO : Wesley Anastacio Me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005
APTE : MARIA ISABEL ALTOE TONSIC ADV : SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1890826 0029136-42.2013.4.03.9999 1100001224 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SERGIO MASTELLINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE FERREIRA ADV : SP075614 LUIZ INFAN
30/08/2010) Assim, estando a petição inicial desacompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação, e não tendo providenciado a parte autora, no prazo do art. 284 do CPC, a diligência que lhe incumbia, o indeferimento da inicial é medida que se impõe. Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 284, parágrafo único, c.c. 295, VI, e 267, I, todos do Código de Processo Civil. Incabível a condenação
30/08/2010) Assim, estando a petição inicial desacompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação, e não tendo providenciado a parte autora, no prazo do art. 284 do CPC, a diligência que lhe incumbia, o indeferimento da inicial é medida que se impõe. Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 284, parágrafo único, c.c. 295, VI, e 267, I, todos do Código de Processo Civil. Incabível a condenação
A autarquia previdenciária está isenta das custas e emolumentos, nos termos do Art. 4º, I, da Lei 9.289/96, do Art. 24-A da Lei 9.028/95, com a redação dada pelo Art. 3º da MP 2.180-35/01, e do Art. 8º, § 1º, da Lei 8.620/93. Posto isto, com fulcro no Art. 557, § 1º-A, do CPC, nego seguimento à apelação do INSS e dou parcial provimento à remessa oficial tida por interposta, nos termos em que explicitado. Independentemente do trânsito em julgado desta decisão, determino seja envi
0001761-29.2000.403.6117 (2000.61.17.001761-9) - OIOLI S/A - MECANICA, INDL/ E COML/(SP029968 JOSE ROBERTO SAMOGIM) X FAZENDA NACIONAL(Proc. CLEBER SANFALICE OTERO) Vistos em inspeção.Ciência acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Nos termos do artigo 475-J, intime-se a parte autora, ora devedora, para que implemente o pagamento devido à ré, no valor de R$ 25.929,48, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez) por cento (depósito em guia DARF,
0001761-29.2000.403.6117 (2000.61.17.001761-9) - OIOLI S/A - MECANICA, INDL/ E COML/(SP029968 JOSE ROBERTO SAMOGIM) X FAZENDA NACIONAL(Proc. CLEBER SANFALICE OTERO) Vistos em inspeção.Ciência acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Nos termos do artigo 475-J, intime-se a parte autora, ora devedora, para que implemente o pagamento devido à ré, no valor de R$ 25.929,48, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez) por cento (depósito em guia DARF,
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1047 Processo 1002295-96.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.J.B.L. - V.G.B. - - M.G.S. - Sobre as certidões negativas de fls. 68 e 72, manifeste-se a autora, em 48 horas. - ADV: GLEINER ANTONIO FRANÇOIA (OAB 405360/ SP), BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP) Processo 1003954-14.2017.8.26.0302
Sentença tipo M.Vistos em decisão de Embargos de Declaração.Conheço dos embargos de declaração pela sua tempestividade, mas lhes nego provimento ante a ausência de contradição, omissão ou obscuridade.P. R. I. 0002482-92.2011.403.6117 - OSVALDO LUIZ SETTE(SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1356 - FLAVIA MORALES BIZUTTI) Sentença tipo M.Vistos em decisão de Embargos de Declaração.Conheço dos embargos de declaração p