Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - violação do(s) artigo 5º; artigo 5º, inciso XLVI; artigo 100, da Constituição Federal. A despeito dos argumentos lançados no arrazoado, relativamente ao tópico em destaque, o fato é que a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral (Súmula nº 331, VI, do TST,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 188 designação de data para realização de perícia técnica: Venho por meio deste DESIGNAR a data de 23 de FEVEREIRO de 2021 as 15:00 horas, nas dependências do Fórum de Andradina, para ser realizada a coleta do material gráfico do punho de MARIA DAS DORES DA SILVA referente ao Processo 1002591-45.2020.8.26

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL 1399 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO CARDOSO DE ARAUJO NETO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39525c1 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a3b484 proferido nos autos. proferido nos autos. CONC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 341 SP) Processo 1003000-21.2020.8.26.0024 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002330-33.2019.8.26.0439 - 2ª Vara do Foro da Comarca de Pereira Barreto) - Enzo Gabriel Soares Ferreira Silva - - Juliana Soares Ferreira - Vistos. Cumpra-se servindo a presente de mandado. Expeça-se folha de rosto (Cód. SAJ

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3157/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho ESPÓLIO DE DERMEVAL GONCALVES DR. MARCELO HARTMANN(OAB: 157698-A/SP) DR. MARIO CELSO SILVA JUNIOR(OAB: 363270-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO DE DERMEVAL GONCALVES - RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. Processo Nº Ag-AIRR-1000819-92.2016.5.02.0319 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA AGRAVANTE(S) TRANSFOLHA TRANSPORTE E DI

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001651-14.2020.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6316010804 AUTOR: MARIA ISABEL BOTELHO RAMOS (SP124426 - MARCELO RICARDO MARIANO, SP424895 - AMANDA DOURADO COLOMBO, SP405965 - JOÃO VITOR LOPES MARIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por MARIA ISABEL BOTELHO RAMOS em face do

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho dispositivos constitucional. (art. 896, §2º, da CLT). III. Desse modo, não sendo possível a individualização do problema de aplicação normativa como posta, deduzida ou apresentada tema da causa - inviável a análise da transcendência, bem como o impulso do recurso de revista à admissão. 5983 Complemento Relator Embargado(a) Advogado Processo Eletrônico Min. Renato de Lacerd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 265 SP) Processo 0004338-53.1997.8.26.0024 (024.01.1997.004338) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosalina Pereira Barbosa - - Roseli Pereira Barbosa - - Edvaldo Pereira Barbosa - - Neusa Pereira Barbosa - - Valdeci Pereira Barbosa - Hubras Produtos de Petroleo Ltda - - Marcos Tidemann D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 199 é necessário ter interesse e legitimidade”. Um dos pressupostos para existência de efetivo interesse para litigar diz respeito à impossibilidade de solução extrajudicial da questão, consubstanciada pela negativa da parte contrária em atender ao pedido da parte autora. Em suma, trata-se da existência d

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001617-52.2019.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: AMARILDA LAURENTINO SANTOS ADVOGADO: PR082295-VIVIANE NUNES MEIRA DOS SANTOS Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001629-23.2019.4.03.6305 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ELISEO MUNIZ ADVOGADO: SP145078-ANGELA APARECIDA ZANATA Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0001650-29.