Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1241 ao sistema informatizado (Código 61614). Int. - ADV: ROBERTO ARTEMIO CAGINI (OAB 138303/SP) Processo 0003475-24.2016.8.26.0318 (processo principal 0003079-86.2012.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriel Henrique Malaman - Alison Rafael Malaman - Vistos. P. 351: Satis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1351 Civil, para satisfazer a execução ou comprovar o pagamento da prestação alimentícia devida, devidamente atualizada até o efetivo pagamento, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão, além do protesto em Tabelionato deste pronunciamento judicial. Int.” - ADV: WALKIRIA APARECIDA PASSELLI CREMASCO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1289 Afastar automaticamente o servidor por estar ele em grupo de risco, mesmo sendo caso de ser ele pertencente a atividade ou serviço essencial, poderia comprometer o próprio funcionamento da Administração Pública. Posto isso, INDEFIRO a liminar pleiteada. Expeça-se mandado. Requisitem-se, pois, com urg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2174 Lagassi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Página 179: Diante da concordância das partes acerca dos valores devidos, dou por suprida a fase dos artigos 534 e 535, ambos do Novo Código de Processo Civil. A apresentação dos cálculos pelo INSS é considerada como ato incompatível com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1192 ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), PRISCILA VOLPI BERTINI (OAB 289400/SP) Processo 1001780-18.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Francisco Silva de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS. Páginas 228/233: Em face do pagamento noticiado, dou por cumprida a s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4704 inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Mauricio de Mello Marchiori (OAB: 341073/SP) - Ana Paula da Ponte (OAB: 405204/SP) - Maria Isabel Cappa - Pátio do Colégio - 9º andar - Sala 909 Nº 1005990-35.2022.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1249 as exigências e necessidades locais com a preservação da saúde dos cidadãos em geral. Em suma, o pedido de afastamento do serviço público com continuidade da remuneração paga pelo Poder Público, apenas por fazer parte de grupo de risco de contágio do novo coronavírus pela idade, não encontra amparo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1314 passando por situação de penúria financeira que a impeça de recolher as custas a final. Nem se poderia dizer que a forma de cobrança das custas judiciais, baseada no valor da causa, seria inconstitucional. Ocorre que o valor da causa não é base de cálculo da referida taxa, sendo que a Lei Estadual 11.60

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2302 PARA DETERMINAR A REDUÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL OBJETO DO LITÍGIO PARA A MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BACEN À ÉPOCA DA AVENÇA, DEVENDO O APELADO RESTITUIR DE FORMA SIMPLES O INDÉBITO, AUTORIZADA A COMPENSAÇÃO COM EVENTUAL DÉBITO EM ABERTO - RECONHECIDA A SUCUMBÊNCIA RECÍPROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1041 abra-se nova vista à parte exequente, para requerer em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES (OAB 338727/SP) Processo 0002394-98.2020.8.26.0318 (processo principal 0003217-82.2014.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de F