Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1699 Na verdade, se a embargante discorda das razões do Acórdão, por entender que as suas são melhores, deve apresentar o recurso adequado e não embargos de declaração. JOSÉ CARLOS ABILE Por último, cumpre destacar que os embargos de declaração ora examinados não servem ao propósito de prequestionamento, em Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 27 de novembro de

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 CUSTOS LEGIS decisão. 1698 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ISABEL CARRIEL PRESTES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em sessão realizada em 11 de novembro de 2020, a 1ª Câmara do PROCESSO nº 0010161-40.2019.5.15.0041 (ED) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente EMBARGANTE: MARIA ISABEL CARRIEL PRESTES pro

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 2321 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em sessão realizada em 02 de setembro de 2020, a 1ª Câmara do PROCESSO nº 0010161-40.2019.5.15.0041 (ROT) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente RECORRENTE: MARIA ISABEL CARRIEL PRESTES, MUNICIPIO processo. DE SARAPUI Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho RECORRIDO: MARIA IS

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 2323 Em sessão realizada em 02 de setembro de 2020, a 1ª Câmara do PROCESSO nº 0010161-40.2019.5.15.0041 (ROT) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente RECORRENTE: MARIA ISABEL CARRIEL PRESTES, MUNICIPIO processo. DE SARAPUI Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho RECORRIDO: MARIA ISABEL CARRIEL PRESTES, MUNICIPIO José C

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7893 Registro, também, ser incabível a limitação dos juros quando a PODER JUDICIÁRIO condenação imposta ao poder público é de natureza subsidiária (OJ JUSTIÇA DO TRABALHO 382 da SDI - I, do C. TST). Destaque-se a natureza salarial do 13º salário, saldo de salário. Fundamentação Isto posto, a Vara do Trabalho de Itapetininga extingue o feito sem resoluç�

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 7600 Notificação TERESA CRISTINA PEDRASI Processo Nº ATSum-0011219-78.2019.5.15.0041 AUTOR MARIA ISABEL CARRIEL PRESTES ADVOGADO ANA LICI BUENO DE MIRA COUTINHO(OAB: 232168/SP) RÉU MUNICIPIO DE SARAPUI Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº ATOrd-0011841-02.2015.5.15.0041 OLZENILDA RODRIGUES DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO PEDRO HANSEN NETO(OAB: 236464/SP) RÉU SIST

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22373 Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela Regular a representação. reclamada. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela reclamada. Pressupostos intrínsecos: Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apres

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8737 Pressupostos extrínsecos: Regular a representação, dispensado o preparo. O Recurso Adesivo interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresent

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 51069 Intime-se a parte reclamante para que forneça croqui suficiente para a localização do requerido, domiciliado em zona rural, com pontos de referência e distâncias aproximadas, apresentando de forma Despacho Processo Nº RTSum-0010540-78.2019.5.15.0041 AUTOR JOSE DO CARMO CASSIANO ADVOGADO EVERTON VIDAL(OAB: 283351/SP) RÉU IRACEMA VITOR DE FREITAS detalhada, a fim d

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6018 Regular a representação, dispensado o preparo. PODER JUDICIÁRIO Pressupostos intrínsecos: JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010362-66.2018.5.15.0041 - Ação Trabalhista - Rito Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Sumaríssimo admissibilidade. AUTOR: FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS RÉU: RODRIGUES & RODRIGUES DROGARIA LTDA - ME DESPACHO Apresente a reco