Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Servidor Responsável 803 A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n s u l t a a o s i t e Vara do Trabalho de Chapadinha https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume Notificação nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final Processo Nº RTOrd-0018085-20.2018.5.16.0006 AUTOR MARIA ISABEL

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2637/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 287 ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO Servidor Responsável CHAPADINHA, 7 de Janeiro de 2019. Vara do Trabalho de Chapadinha Notificação Processo Nº RTOrd-0018085-20.2018.5.16.0006 AUTOR MARIA ISABEL DA CONCEICAO NETA ADVOGADO LUIS CARLOS COSTA CARVALHO(OAB: 10066/MA) RÉU MUNICIPIO DE CHAPADINHA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ISABEL DA CONCEICAO NETA Código para aferir au

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 321 recurso ordinário pela parte autora em 29/06/2021, com dies a quo DISPOSITIVO para interposição do recurso em 30/06/2021e dies ad quemem Posto isso, DECIDO CONHECER DOS EMBARGOS À 09/07/2021, interpôs o referido recurso no dia 09/07/2021, sendo a EXECUÇÃO OPOSTOS pelo Executado, para, no mérito, julgá-los manifestação, portanto, tempestiva; IMPROCEDENTES, n

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 RECORRIDO MARIA ISABEL DA CONCEICAO NETA LUIS CARLOS COSTA CARVALHO(OAB: 10066/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 67 com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a) douto(a) representante do Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 255 Servidor 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivam

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS BANCO DO BRASIL SA TATIANA DINIZ COSTA SUZANO(OAB: 8170/MA) ANTONIO DE JESUS VIEGAS DAS NEVES FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA) KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER(OAB: 27386/GO) THUANNE MENDES VASCONCELOS(OAB: 14478/MA) BANCO DO BRASIL SA TATIANA DINIZ COSTA SUZANO(OAB: 817

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 450 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0016344-37.2021.5.16.0006 AUTOR FRANCIVALDO DE SOUSA ADVOGADO LADY GISELLE COSTA MARQUES(OAB: 9035/MA) RÉU AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME ADVOGADO JOSE NIJAR SAUAIA NETO(OAB: 7983/MA) Processo Nº ATOrd-0018085-20.2018.5.16.0006 MARIA ISABEL DA CONCEICAO NETA ADVOGADO LUIS CARLO

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 395 FRANCISCA BATISTA DOS SANTOS DA COSTA, vide a aproveitamento dos atos processuais praticados quando não resulte fundamentação. prejuízo à defesa de qualquer parte. Ciência às partes. Já o art. 793 da CLT prescreve que só haverá nulidade quando dos CHAPADINHA/MA, 17 de novembro de 2021. atos inquinados resultarmanifesto prejuízo às partes litigantes. L

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1111 CLT e da OJ 219 da SDI-1 do c. TST, motivo pelo qual o aresto colacionado é inservível para o confronto de teses. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Por todo o exposto, nego seguimento ao recurso de revista. Jurisdição e Competência / Competência. ,Alegação(ões): CONCLUSÃO - Violação do(s) art(s). 114, inciso I da CF. DENEGO seguimento ao recurso. - Divergênc

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 266 TRT16,determino que: Servidor Responsável 1.Seja intimada a parte autora para, querendo, indicar, no prazo de DESPACHO cinco dias, conta bancária de sua titularidade ou de seu advogado, Vistos, Etc. objetivando a expedição de alvará, via SISCONJUD, com previsão Homologo a conta de atualização retro. de transferência bancária dos seus créditos líquidos