Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4015 144 acórdão a Exma. Sra. Desembargadora Desª. Maria Isabel de Matos Rocha. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Maria Isabel de Matos Rocha e Des. Geraldo de Almeida Santiago. 3) Apelação Criminal nº: 0007704-58.2017.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Antonio Benitez Escurra, Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4015 146 o Relator. Designado para o acórdão a Exma. Sra. Desembargadora Desª. Maria Isabel de Matos Rocha. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Maria Isabel de Matos Rocha e Des. Geraldo de Almeida Santiago. 33) Apelação Criminal nº: 0032843-54.2013.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Gilmar Fr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3911 206 Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Maria Isabel de Matos Rocha e Des. Geraldo de Almeida Santiago. 87) Agravo de Execução Penal nº: 0028709-42.2017.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior. Agravante: Alan Souza Victor da Silva, Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3964 330 39) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0807904-08.2012.8.12.0002/50000 de Dourados/3ª Vara Criminal. Embargante: Maurício Rodrigues de Almeida, Embargado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Não proveram por maioria, nos termos do vot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4062 124 ATA N 15654 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Ao(s) vinte e seis de junho de dois mil e dezoito, nesta cidade de Campo Grande, reuniu-se às quatorze horas, em sessão ordinária, na sala de sessões, a egrégia 1ª Câmara Criminal, com a presença dos Excelentíssimos Senhores: Desembargador Paschoal Carmello Leandro - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3870 297 extensão. Designado para o acórdão a Exma. Sra. Desembargadora Desª. Maria Isabel de Matos Rocha. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Maria Isabel de Matos Rocha e Des. Geraldo de Almeida Santiago. 10) Apelação Criminal nº: 0001569-94.2013.8.12.0026 de Bataguassu/2ª Vara. Apelante: Gilberto Aparecido Antunes, Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857 173 8) Apelação Criminal nº: 0001243-94.2015.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: Nilva Quadros Lopes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, proveram parcialmente o recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Manoel Mendes Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3845 275 93) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001233-62.2014.8.12.0024/50000 de Aparecida do Taboado/2ª Vara. Embargante: Éderson dos Santos Anastácio, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Por maioria, negaram provimento nos termos do voto do Relator, vencid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4009 332 unanimidade, em parte com o parecer, negaram provimento a ambos os recursos. Por maioria, de ofício,redimensionaram a pena do acusado Luciano Ricardo, nos termos do voto do relator, vencida em parte a vogal. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Manoel Mendes Carli e Desª. Maria Isabel de Matos Rocha. 21) Apelação Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4062 132 130) Apelação Criminal Nº: 0001055-22.2013.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Alisson Patrick Vieira da Rocha, Apelado: Luiz Fernando de Souza. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, deram provimen