Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulada pela defesa de GABRIEL DA SILVA PINHEIRO (fls. 02/06), em que argumentou que o acusado tem residência fixa e ocupação lícita. O Ministério Público Federal opinou pelo indeferimento do pedido e manutenção da prisão cautelar (fls. 12). Fundamento e decido.Em que a pese a defesa sustentar que o acusado tem ocupação lícita, os documentos juntados às fls. 08/10 divergem dessa alegação. A defesa não trouxe aos autos prov

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001548-63.2014.403.6139 PROT: 11/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: OSIRIS SARTI LEAL E OUTROS ADV/PROC: SP237489 - DANILO DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0001549-48.2014.403.6139 PROT: 11/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE DONIZETI DO NASCIMENTO LIMA E OUTROS ADV/PROC: SP237489 - DANILO DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0001960-91.2014.403.6139 PROT: 07/07

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho O próprio texto do Tema 1118 indica que a tese estabelecida no Tema 246 está inserida e diretamente relacionada com o debate jurídico a ser travado pelo STF no julgamento do RE 1.298.647 (Tema 1118). A fim de evitar julgamentos conflitantes e teses jurídicas dissociadas da interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal, é imperioso o sobrestamento de todos os processos cuja tese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1237 PROCESSO :0904616-62.2012.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Alexandre Firmino da Silva ADVOGADO : 140741/SP - Alexandre Augusto Forcinitti Valera REQDO : Banco Santander Brasil S/A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0904617-47.2012.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Isabel de Mattos ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 Requerido:JEFERSON LUIZ BATAGLINE VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:270.01.2010.500150 Nº ORDEM:02.01.2010/000110 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ADVOGADO:229904/SP - ERICA SANTOS DE ARAUJO Requerido:ANTONIO V DOS SANTOS 1 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:270.01.2010.500

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Fica V. Sa. notificado a apresentar, querendo, contrarrazões ao Relator AUTOR ADVOGADO recurso, no prazo de 8 dias. ADVOGADO 1261 LUCIANE CARDOSO BARZOTTO JAMES WILLIAM DA SILVA RAMOS MARCO AURELIO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 18460) VIRGINIA RAMONA PEIXOTO MARTINEZ NUNES(OAB: 37730) CONSTRUBEM FERRAGEM E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME SONIA MACHADO BIVAZ(OAB: 49034) ODALGIRO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0001783-46.2016.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília AUTOR: CLEUSA GONCALVES GARCIA Advogado do(a) AUTOR: VALDIR CHIZOLINI JUNIOR - SP107402 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PAC H O Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Arquivem-se os autos com a baixa do tipo findo, resguardado à parte vencedora (INSS) o direito à eventual execução, desde que em 05 (cinco) anos demonstre que deixou de e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5003301-15.2018.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: CARDIM & MARQUES LTDA - ME, ALESSANDRO CARDIM, WALACE IACHEL MARQUES Advogado do(a) RÉU: DIEGO BASSALOBRE GARCIA - SP321871 Advogado do(a) RÉU: DIEGO BASSALOBRE GARCIA - SP321871 Advogado do(a) RÉU: DIEGO BASSALOBRE GARCIA - SP321871 DESP ACHO Manifeste-se a parte embargante-réu, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação aos embargos monitórios (Id. 17212845), bem co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

financeiras e pediu concordata, o que não foi deferido. Afirma que foram vendidos diversos bens pessoais para pagar fornecedores e funcionários. Esclarece que a ré era dona de casa e assumiu a empresa quando o marido faleceu em 1994, mas não tinha nenhum preparo para administrar a empresa. As dívidas foram se acumulando e ela entrou em depressão, permanecendo mais tempo em casa do que na empresa. O grupo era formado por quatro lojas, que contavam com cerca de 150 funcionários em cada uma.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2013 REQDA : Marta Carias de Oliveira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0016110-34.2015.8.26.0007 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.S.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : C.C.S.P. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1025307-93.2015.8.26.0007 CLASSE :BUSCA E A