Publicações Judiciais I ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5.11.2007. E do Supremo Tribunal Federal, eis os seguintes precedentes: AI 670.087 no AgR/RN, Primeira Turma, Min. Menezes Direito, DJe de 13.2.2009; AI 499247 AgR/RJ, Segunda Turma, Rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ de 16.9.2005. 5. Agravo regimental não provido." (AgRg no AREsp 13.970/RS, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 09/08/2011, DJe 16/08/2011) - g.m. Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 24 de junho de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Pres

Publicações Judiciais I ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5.11.2007. E do Supremo Tribunal Federal, eis os seguintes precedentes: AI 670.087 no AgR/RN, Primeira Turma, Min. Menezes Direito, DJe de 13.2.2009; AI 499247 AgR/RJ, Segunda Turma, Rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ de 16.9.2005. 5. Agravo regimental não provido." (AgRg no AREsp 13.970/RS, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 09/08/2011, DJe 16/08/2011) - g.m. Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 24 de junho de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000879-03.2018.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Nilzete Pereira da Silva ADVOGADO : 109440/SP - Patricia Landim Meira REQDO : Jose Luiz Ribeiro VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000880-85.2018.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : João Carlos Fi

Publicações Judiciais ● 01/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA QUESTÃO DE ORDEM. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. AÇÃO RELACIONADA A BENEFÍCIO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. INCLUSIVE REVISIONAL. JUSTIÇA ESTADUAL. Segundo firme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar as causas relacionadas a acidente do trabalho, inclusive aquelas que dizem respeito à revisão de benefícios acidentários. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3197 BUSTAMANTE (OAB 427711/SP) Setor de Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0251/2022 Processo 1502844-36.2018.8.26.0156 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Sergio da Costa Brito - Defiro o requerimento da parte exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1753 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Valeria Miggiorinri de Oliveira - - Renata Cerezer Quibão - - Sueli Gomes da Costa - - Mariana Neves dos Santos da Silva - - Elcia Edneia Guareschi Ricardo - - Maria Gilvonete dos Santos Lima - Lucelia de Oliveira - - Ivania Ferrucio de Souza - - Adriana Natasha de O

Publicações Judiciais ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "A União Federal, no pedido de fl. 695-verso, requereu a transformação em pagamento definitivo do valor depositado na conta 2705-635-00013301-8 (fl. 696).A parte executada foi intimada a se manifestar acerca do pedido (fl. 697), deixando transcorrer o prazo in albis (697-v).Portanto, defiro o pedido da União.Intime-se a UNIÃOFAZENDA NACIONAL para informar o código de receita para fins de conversão em renda do

Publicações Judiciais I ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, encaminhem-se os autos à Turma Julgadora para os fins do artigo 543-C, § 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 18 de março de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010137-67.2005.4.03.6104/SP 2005.61.04.010137-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : ADEMILSON RENOVATO DOS ANJOS e outros ANTONIO BESSA DA SILVA GILBERTO SANTOS DE FREITAS GILBERTO RAMOS DUARTE JOEL RODRIGUES DOS SANTOS JOSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogados: ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP) GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA (OAB 290245/SP) JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP) RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP) Nº de ordem cronológica: 4947/2021 Processo: 0118342-27.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0008693-13.2020.8.26.0053