16 resultados encontrados para maria isabel mansato - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL NO PERÍODO IMEDIATAMENTE ANTERIOR. DEFINIÇÃO POR FORÇA DO RESP n. 1.354.908/SP. APELAÇÃO IMPROVIDA. - Requisitos para concessão da aposentadoria por idade de trabalhador rural nos arts. 142 e 143 da Lei 8213/1991, e, quando segurado especial em regime de economia familiar, nos arts. 39, I, e 142 da mesma lei. Carência nos termos do art. 142. - Concessão do benefício a partir de 01/
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4109 SP) Processo 1000432-09.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Marcos Aurélio Vela - Reitere-se o ofício para a implantação do benefício. Indefiro o pedido para elevação da multa, competindo à parte, se interesse tiver, proceder à execuç�
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4109 SP) Processo 1000432-09.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Marcos Aurélio Vela - Reitere-se o ofício para a implantação do benefício. Indefiro o pedido para elevação da multa, competindo à parte, se interesse tiver, proceder à execuç�
Sem contrarrazões, subiram os autos. Nesta Corte, o Ministério Público Federal opinou pelo prosseguimento do feito. É o relatório. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5071287-59.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: MARIA CLARA MANSATO SOARES, MARIA ISABEL MANSATO, MARTA MARIA PAPA REPRESENTANTE: MARTA MARIA PAPA Advogado do(a) APELANTE: MAILTON APARECIDO RIBEIRO - SP399518-N, Advogado do(a) APELANTE: MAILTON APARECIDO RIBEIRO - SP399518-N, Advogado do(a) APELANTE: MA
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2020 Processo 1000764-34.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Izilda Fernandes Santamaria - Aguarde-se notícia acerca do julgamento do agravo. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 1000800-76.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de S
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2331 Processo 1004623-63.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Sociedade Montealtense Propagadora de Ensino Ss Ltda. - Gustavo Bernini - - Tatiana Priscila de Carvalho Bernini - Fls.63: cumpra-se a determinação de fls.53, apenas em relação ao co-executado GUSTAVO BERNINI. - ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2494 a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Benedito Donizete de Carvalho - Aguarde-se notícia acerca do pagamento requisitado, por mais 30 dias. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/ SP) Processo 0003001-29.2018.8.26.0368 (processo principal 1000064-29.2018
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2331 Processo 1004623-63.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Sociedade Montealtense Propagadora de Ensino Ss Ltda. - Gustavo Bernini - - Tatiana Priscila de Carvalho Bernini - Fls.63: cumpra-se a determinação de fls.53, apenas em relação ao co-executado GUSTAVO BERNINI. - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1958 gratuidade judiciária. À vista da disposição contida no artigo 334, do CPC, designo audiência preliminar de conciliação para o dia 20 de NOVEMBRO de 2.018, às 9:30 horas a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (situado na Rua dos Lírios, nº256, Jardim Pa
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2208 (cumprimento negativo), no prazo legal. - ADV: ARMANDO FRANCISCO ALVES DOS REIS NETO (OAB 116249/SP), THAIANE VIEIRA DE ARAUJO (OAB 389366/SP) Processo 0004027-96.2017.8.26.0368 (processo principal 1002758-39.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.J. - M.R.S.R.M.