Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região vista das alegacoes de fl. 667/669, por 05 dias 695 Tomar ciência da seguinte decisão: "Vistos e etc, Notificação Processo Nº 0002526-50.2013.5.03.0106 RECLAMANTE Patricia Fernanda de Carvalho Advogado Marcelo da Costa e Silva(OAB: 118446MG) RECLAMADO Atento Brasil S.a Advogado Luiz Flavio Valle Bastos(OAB: 052529MG) RECLAMADO Banco Mercantil do Brasil Advogado Ricardo A

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 167 subordinação entre as contratantes. No caso da verdadeira franquia, o franqueado vende produtos ou presta serviços por si mesmo, ainda que se utilize da marca e/ou da tecnologia do franqueador. A loja supostamente "franqueada" (1ª reclamada) era mera intermediária na venda de produtos e serviços da 2ª reclamada (OI), "franqueadora", a qual se relaciona com seus c

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 Relator RECORRENTE Paulo Chaves Correa Filho PEDILAR - ASSISTENCIA PEDIATRICA E NEONATAL DOMICILIAR LTDA GUILHERME PINHO CASTRO(OAB: 151477/MG) MARIA ISABEL MIRANDA VALENTIM THIAGO ANTUNES LOBATO(OAB: 106901/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ISABEL MIRANDA VALENTIM Poder Judiciário da União Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Sem manifestações,libere-se o importe bloqueado, com as devidas 315 A redação do art. 852-B da CTL, preconiza: cautelas de praxe. Custas adicionais no valor de R$ 44,26. "Art. 852-B. Nas reclamações enquadradas no procedimento Dê-se ciência aos interessados. sumaríssimo: Natal (RN), 27 de outubro de 2020. (...) II - não se fará citação por edital, incumbin

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARIA ISABEL MIRANDA VALENTIM THIAGO ANTUNES LOBATO(OAB: 106901/MG) PEDILAR - ASSISTENCIA PEDIATRICA E NEONATAL DOMICILIAR LTDA GUILHERME PINHO CASTRO(OAB: 151477/MG) 749 Ré, julgando-os PARCIALMENTE PROCEDENTES, para fazer constar da sentença a autorização para a dedução de valores pagos a idênticos títulos, desde que comprovados nos

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) da(s) parte(s) AUTORA / RÉ intimado(a)(s) do presente despacho, por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte Autora para vista do ofício as fls. 1028-1031. Após, em vista do informado a fl. 1028, suspendo o curso desta execução por 06 meses a fim de se aguardar a efetivação da reserva

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 137 (TRT - RO - 0010506-22.2013.5.18.0012, RELATOR : provimento, nos termos da fundamentação supra. DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, É como voto. sessão de julgamento: 30-07-2014). ACÓRDÃO EMPREGADO CONTRATADO PARA TRABALHAR EM SERVIÇOS ACORDAM os magistrados da Primeira Turma do Egrégio Tribunal OPERACIONAIS DE TRANSPORTE AÉREO. ENQUADRAMENTO

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 881 BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA - RJ81690 PROCESSO: 0011629-18.2014.5.18.0013 RECLAMANTE: MARIA ISABEL MIRANDA GONCALVES Advogado(s) do reclamante: WELITON DA SILVA MARQUES RECLAMADA: BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A INTIMAÇÃO - DEJT AO (À) ADVOGADO (A) DA RECLAMADA: RÉU Advogados: RICARDO GONCALEZ - GO19301, RODRYGO VINICIUS MESQUITA - GO20147 Fica a reclamada inti

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 INTIMAÇÃO 1315 RECLAMANTE: MARIA ISABEL MIRANDA GONCALVES Advogado(s) do reclamante: WELITON DA SILVA MARQUES, AO (À) ADVOGADO (A) DA RECLAMADA: ROSANGELA GONCALEZ RECLAMADA: BRASIL TELECOM CALL CENTER-GO Advogados: RODRYGO VINICIUS MESQUITA - GO20147, RICARDO GONCALEZ - GO19301 Fica a reclamada intimada para tomar ciência do despacho exarado nos presentes autos, ab

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 959 77 ARARAQUARA, SP 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ARARAQUARA, SP JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. CARLOS ALBERTO M.S.M. VIOLANTE EDITAL DE INTERDIÇÃO DE MARIA ISABEL MIRANDA - Processo 1984/2010 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA O Dr. Carlos Alberto M. S. M. Violante, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões e Cartór