Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se 577 EDITAL DE INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica NOTIFICADO o (a) RECLAMADO: TAM MONTAGENS LTDA - ME, a comparecer perante esta Vara do Trabalho, no dia O(A) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO, no uso das Inicial , relativa à a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2206 Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), FREDERICO GESSI MIGLIOLI JUNIOR (OAB 221983/SP) Processo 0011472-63.2012.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de C

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000749-20.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333022038 AUTOR: ISMAEL FRANCISCO ROSA (PR031728 - ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE, SP307045 - THAIS TAKAHASHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002133-81.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333022036 AUTOR: FABIANO MORAIS (SP262051 - FABIANO MORAIS) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) 0000747-45.2017.4.03.6333 -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 153 se V. Exa.: a) receber a presente; b) decretar a imediata medida de proteção prevista no artigo 101, inciso VII, do E.C.A., com o consequente afastamento do convívio familiar e acolhimento institucional em lar assistencial, onde possa ter garantido seus direitos básicos e resguardada a saúde; c) determinar a citação dos demandados do

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria sua ausência, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos da Resolução n.º 417-CJF, de 28/10/2016. Sem recurso, certifique-se

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte autora, bem como visa apurar a pertinência da negativa administrativa da concessão do auxílio-doença. Postas estas premissas, cabe analisar as provas trazidas aos autos no caso concreto. O exame médico pericial anexado aos autos (arquivo 12), realizado por expert nomeado por este juízo, concluiu pela capacidade laborativa da parte autora, de modo que, não restando comprovada a incapacidade alegada na inicial, a improcedência do pedido é medida de rigor. Ressalto ainda que o laudo

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte autora, bem como visa apurar a pertinência da negativa administrativa da concessão do auxílio-doença. Postas estas premissas, cabe analisar as provas trazidas aos autos no caso concreto. O exame médico pericial anexado aos autos (arquivo 12), realizado por expert nomeado por este juízo, concluiu pela capacidade laborativa da parte autora, de modo que, não restando comprovada a incapacidade alegada na inicial, a improcedência do pedido é medida de rigor. Ressalto ainda que o laudo

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na análise de prevenção, constatou-se a existência de demanda anterior com as mesmas partes, pedido e causa de pedir, ocorrência que foi certificada nos autos (arquivo 08). De fato, ante a prevenção apontada pelo sistema processual e certificada no processo eletrônico pela Secretaria deste Juizado, de rigor o reconhecimento da litispendência entre a presente demanda e a anteriormente ajuizada. Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1757 34 - 1007738-50.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Relator Erickson Gavazza Marques - Apelante: Luciene Novais (Justiça Gratuita) - Apelado: Santa Casa de Misericordia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 849 Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0010165-76.2013.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Mrv Engenharia e Participações S/A - Embargdo: Luciana Maria Batista Passarini (Justiça Gratuita) - IV. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do C