Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2715 Processo 1044358-95.2021.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.R.S. - Vistos. Trata-se de pedido de Divórcio Consensual requerido pelas partes supramencionadas. Determinada a apresentação do acordo devidamente rubricado e assinado pelas partes e respectivos advogados, bem como a juntada de documentos, es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1121 (OAB 242871/SP) Processo 1019069-42.2015.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Diógenes Esteves Molina e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cumpra-se a decisão de pág 487. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), EZEO FUSCO JUNIOR (OAB 100

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3991 e condições fixadas no acordo entabulado na petição inicial e na de fls. 23. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelos requerentes, não se ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 909 JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP), EDUARDO MARTELINI DAHER (OAB 206486/SP), EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS (OAB 212244/SP) Processo 1000383-96.2018.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Marcelo Bisoni - Vistos. Ciente qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2028 Processo 0026668-30.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARIA LUIZA DA SILVA - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Considerando o Provimento 2564/2020 e o Comunicado Conjunto nº 581/2020, que determinaram a realização das audiências em formato virtual, reti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3296 ordem de arrombamento e reforço policial para cumprimento integral das diligências, se necessário, observadas as cautelas e prudência recomendáveis e, caso o senhor oficial não encontre bens passíveis de penhora, o devedor será intimado para indicar a existência de bens, apontando quais são e onde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 711 Data de Julgamento: 29/04/2019, T3 - Terceira Turma, Data de Publicação: DJe 06/05/2019) No mesmo sentido: MONITÓRIA. Execução de título judicial. Indeferimento a penhora de bens da devedora via BacenJud do devedor ante a ausência de intimação da parte para os termos do cumprimento de sentença. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 689 andamento sob o nº 0003278-76.2020.8.26.0529, INDEFIRO o processamento do presente incidente, eis que em duplicidade. Em consequência, determino o cancelamento do presente incidente. Providencie a z. Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: CIBELE SANTOS DA CRUZ (OAB 172711/SP) Processo 0003278-76.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 791 contratados. Assim, anêmica tal prova, não há como condenar a autora reconvinda ao pagamento. No mais, cada uma das partes pleiteia a incidência da multa contratual em seu favor, sem que nenhuma delas tenha efetivamente demonstrado a responsabilidade pelo descumprimento do contrato, razão pela qual inviáv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 715 embargos de declaração tem vez, apenas, quando houver defeito material que, após sanado, obrigue a alteração do resultado do julgamento” (STJ Corte Especial ED em AI 305.080-MG-AgRg-EDcl, rel. Min. Menezes Direito, 19/02/03, v.u., DJU 19/05/03, p. 108). Destarte, rejeito os embargos de declaração.