Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 753 Decorrido o prazo "in albis", expeça-se a competente certidão e intime-se o exequente a fim de que promova a habilitação de seu PODER JUDICIÁRIO crédito perante o Juízo Universal da Recuperação Judicial. JUSTIÇA DO TRABALHO Após, retornem os autos ao arquivo. Em 10 de Abril de 2018. Fundamentação AVENIDA RIO BRANCO, 1939, VILA INDUSTRIAL, ADAMANTINA EUCYMARA

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Corte se sedimentou no sentido de que o aumento da remuneração 4356 RECORRENTE ADVOGADO NILTON CELSO ALVES EDILBERTO PARPINEL(OAB: 329060) ROGER SANT ANA(OAB: 317592) CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS(OAB: 0218175) ADRIANO DE ALMEIDA YARAK(OAB: 0220164) ANDRE SILVEIRA(OAB: 0169177) LESSANDRO JACOMELLI(OAB: 0217336) LUCIANO AL

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 481 efetue o pagamento ou proceda à garantia da execução, conforme a Processo Nº RTOrd-0010750-87.2015.5.15.0068 AUTOR LUCINEA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO LUIZ ANTONIO MOTA(OAB: 277280/SP) AUTOR MARIA APARECIDA DE ANDRADE ADVOGADO LUIZ ANTONIO MOTA(OAB: 277280/SP) AUTOR EDNEIA APARECIDA MARINETTO VASCOTO ADVOGADO LUIZ ANTONIO MOTA(OAB: 277280/SP) AUTOR VIVIANE BARBOSA ULIA

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 AUTOR R$ 2.750,00, no importe de R$ 55,00, das quais fica isento (a) na ADVOGADO forma da lei. Adamantina, 11 de agosto de 2015. AUTOR ADVOGADO RÉU 201 APARECIDA DE OLIVEIRA FLORENCIO LUIZ ANTONIO MOTA(OAB: 277280/SP) MARIA IVANETE RAMOS SANCHES LUIZ ANTONIO MOTA(OAB: 277280/SP) MUNICIPIO DE ADAMANTINA Intimado(s)/Citado(s): ALEXANDRE FRANCO VIEIRA Juiz do trabalho Subs

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 5249 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE Após, aguarde-se o pagamento do precatório. Fica V. Sa ciente da juntada aos autos do documento de id d0853f6 ADAMANTINA/SP, 04 de outubro de 2022 e intimado para que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca da EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ satisfação da obrigação de fazer estabelecida em sentença. Juíza do Trabalho Titular No si

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 792 ADVOGADO CLAUDIA BITENCURTE CAMPOS(OAB: 183819/SP) 4. Oportunamente, tornem os autos conclusos para extinção formal da execução. Intimado(s)/Citado(s): Adamantina, 24 de Janeiro de 2019. EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Juíza Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0010750-87.2015.5.15.0068 AUTOR ANA ROSA ALVES ADVOGADO LUIZ ANTONIO MOTA(OAB: 277280/SP) ADVOGADO JOS�

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9445 pela Lei n.º 11.960, de 29 de junho de 2009, observando-se o item I (Relator), Fernando da Silva Borges e Juíza Regiane Cecília Lizi da Orientação Jurisprudencial do Tribunal Pleno/Órgão Especial nº (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto 7 do TST: Alves Machado, em férias). JUROS DE MORA. CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. (nova Mini

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 2205 DE ALBUQUERQUE, APARECIDA DE OLIVEIRA FLORENCIO, LUCINEA DOS SANTOS LIMA, MARIA LUCIA CORDEIRO FERNANDES COSTA, e pelo reclamado MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, e NÃO OS PROVER, mantendo-se íntegra a r. Item de recurso sentença, tudo nos termos da fundamentação integrante do presente dispositivo. Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Dispositivo Ses

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 2210 Por outro lado, a alegada necessidade de adequação orçamentária e insuficiência dos recursos repassados pela União para pagamento integral do salário profissional estabelecido em lei para os agentes comunitários não justifica o descumprimento da norma, mormente em se considerando que a lei 11.350/2006, art. 9º-C, determina o repasse pela União de 95% do piso sa

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 659 da importância existente na conta vinculada do FGTS da autora, sendo que, para tal fim, são informados os dados abaixo: PODER JUDICIÁRIO PIS nº 1.703.843.765-6, CTPS nº 64585, série nº 00116-SP JUSTIÇA DO Data de nascimento: 06/04/1970 Admissão: 01/10/2012 Demissão: 22/12/2019 (considerada a projeção do aviso prévio INTIMAÇÃO indenizado de 51 dias por di