Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 612 2240 pela parte autora)/ usuc 673 - ADV: MARIA DA GRAÇA ALVES DE SIQUEIRA C. CARRASCO (OAB 162805/SP), TOSHIO HONDA (OAB 18332/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), RITA DE CÁSSIA SOARES DE ARAÚJO (OAB 162897/ SP) Processo 100.06.170037-7 - Usucapião - Juarez Pereira dos Santos e outro - Vistos. Citem-se e cientifiquem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0010307-12.2018.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : H.A.R.C. RECLAMADO : G.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1006390-65.2018.8.26.0348 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Edileuza Nunes Silva ADVOGADO : 175328/SP - Rogério de Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 PROCESSO :0010287-21.2018.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 165695/SP - Elysson Faccine Gimenez RECLAMADA : Maria Ivanilda da Silva Lopes VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0010288-06.2018.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 73929/SP - Maria de Fatima Oliveira de Souza RECLAMADO : Laercio Uliana VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0010276-89.2018.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 390 a opção por de qual delas exigir a indenização. No mais, rejeito a alegação de falta de documento essencial, tendo em vista que se trata de matéria controversa que pode ser elidida por qualquer meio de prova, não havendo necessidade de qualquer tipo de documento para processamento da ação. Por fim, a prescriçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1047 prazo legal concedido, incidindo as custas finais em qualquer hipótese, porque houve ou haverá a satisfação da execução, fato gerador do tributo nos termos da lei. Cabendo ao executado a obrigação de pagamento das custas finais, mas sem determinar a lei o responsável tributário, pertinente que o valor correspo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 321 Junior (OAB: 86883/SP) 0500898-19.2007.8.26.0322; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500898-19.2007.8.26.0322; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Lins; Advogado: Amos Amaro Ferreira (OAB: 316600/SP) (Procurador); Apelado: Maura

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1084 150 publicado pela imprensa local e pelo órgão oficial por 03 ( três) vezes, com intervalo de 10 ( dez) dias, constando do edital os nomes da interdita e de seu curador, apontando a causa da interdição e os limites da curatela, nos termos artigo 1184 do Código de Processo Civil, expediu-se o presente edital que será afixado e publicad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 875 E DANIEL RIBEIRO KALTENBACH E RICARDO CARRIL FERRE E JULIANA APARECIDA LEMOS RODRIGUES E CARLOS ALBERTO PEREIRA E LETICIA CARVALHO ALMEIDA. 333.012-4/5 1 - JUNDIAÍ - REL. DES. ADILSON DE ANDRADE - EBGTE(S): GIASSETTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EBGDO(S): ARMANDO BEZERRA LEITE (E OUTRO) (AJ) E MARY SANCHES CONTI LEITE - REJEITARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1018 CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CLÁUDIO JOSÉ FERRARI (109683)(FLS. 38) E CIRO JULIANO PINTO FERREIRA (236748)(FLS. 39) - SALA:315. CARAGUATATUBA APELAÇÃO COM REVISÃO 596.216.4/3 - CARAGUATATUBA - APT