Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 sobre: I ? tutelas provisórias; II ? mérito do processo; III ? rejeição da alegação de convenção de arbitragem; IV ? incidente de desconsideração da personalidade jurídica; V ? rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação; VI ? exibição ou posse de documento ou coisa; VII ? exclusão de litisconsorte; VIII ? rejeição do pedido de limitação

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 N. 0004368-10.2015.8.07.0017 - APELAÇÃO - A: HERICA GARCIA DA SILVA RODRIGUES. Adv(s).: DF50857 - THIAGO GARCIA BRAGA. A: CARLOS RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF1645300A - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNA

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO 419 VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB: 2040/PI) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PORTO PROCESSO: RTSum 0081070-05.2014.5.22.0004 AUTOR: MARIA IVANILDE SILVA ARAUJO RÉU: MUNICIPIO DE PORTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: RTSum 0081070-05.2014.5.22.0004 O crédito do autor é superior ao limite estabelecido na lei municipal AUTOR: MARIA IVANIL

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 desacompanhada do respectivo preparo, fazendo o recolhimento apenas dias depois de manejado o recurso (2658482). Intimados, contudo, a providenciar o pagamento em dobro (2749150), os apelantes deixaram o prazo transcorrer in albis (2857866). Ausente qualquer demonstração de justo impedimento para recolhimento do preparo na forma prescrita no art. 1.007 do CPC e seus parágrafos, impõe-se DECRETAR A

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 4ª Turma Cível DESPACHO N. 0705346-55.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CONDOMINIO GERAL DF CENTURY PLAZA. Adv(s).: DF26593 - RICARDO DANTAS ESCOBAR, DF3100600A - DIOGO SCHVER. R: JOSE AMERICO DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0705346-55.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONDOMINIO GERAL DF CENTURY PLAZA AGRAVADO: JOSE AMER

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 369 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA IVANILDE SILVA SARAIVA AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Servidor Responsável JUSTIÇA DO TRABALHO 5ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de São Luís Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 650

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 tutela recursal, sejam limitados os descontos em contracheque e em conta salário a 30% de seus rendimentos líquidos. Com razão parcial a autora/agravante. Vislumbro a probabilidade do direito alegado, ao menos quanto à limitação de descontos em conta corrente a 30% dos valores nela depositados, pois tal medida busca garantir ao devedor um mínimo existencial, na linha dos mais recentes precedentes do

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 418 de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil. Notificação Processo Nº RTSum-0080854-44.2014.5.22.0004 AUTOR JOSE PORTELA FILHO ADVOGADO ANTONIO JOSE BONA FILHO(OAB: 10233/PI) RÉU RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO RÉU CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - C A D E S ADVOGADO GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB: 8496/PI) Acresça-se que a insta

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 Adv(s).: MS5871000S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, MS1200200A - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ILEGITIMIDADE ATIVA. AUSÊNCIA DE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO JUDICIAL ACERCA DA MATÉRIA. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 01. Constatado que não há nos autos manifestação prévia do Magistrado singular a respeito da legitimidade ativa, o recurso não merece ser con

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 18/02/2019. Pág.: Sem Página Cadastrada.)(grifos nossos) Ante o exposto, não conheço do recurso, com fundamento no art. 932, III, do CPC, em virtude de sua inadmissibilidade. Intime-se. Brasília ? DF, 8 de abril de 2019 Héctor Valverde Santanna Relator [1] Art. 525. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, inde