Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 ADVOGADO Vistos os autos. O reclamante requer seja sua testemunha ARDIEL SILAS LIMA VIEIR ouvida na modalidade telepresencial, visto que se encontra 4076 EDMAR ANTONIO ALVES FILHO(OAB: 31312/GO) Intimado(s)/Citado(s): - CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D afastado do trabalho por atestado médico. Defiro o requerimento. Saliento à parte ré que é responsabilidade dela o forne

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 2719 Em relação ao valor devido a título de contribuição previdenciária, o a) Incidência do IPCA-E, na fase pré-judicial, assim compreendido o recolhimento deverá ser efetuado mediante a utilização de guias período entre vencimento da obrigação e a data do ajuizamento da GFIP com código 650 (Reclamação Trabalhista) e GPS com o ação; código específico

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 4445 Ante o exposto, proposta a ação por MARIA JANAINA LIMA, em face de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, decido julgar Pelo exposto, mesmo que a parte autora tenha sido vencida em PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela pedido(s) de cunho condenatório/pecuniário julgado(s) reclamante, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer meritoriamente nesta aç�

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 - MARIA JANAINA LIMA 2662 contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela parte oposta, no prazo de 08 (oito) dias. RIO VERDE/GO, 06 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO VALERIA CRISTINA DE SOUSA SILVA ELIAS RAMOS Magistrado INTIMAÇÃO avos); c) férias + 1/3 proporcionais (11/12 avos);multa de 40% Processo Nº ATOrd-0010695-37.2021.5.18.0103 AUTOR F

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2318 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b7db6a0 JUSTIÇA DO proferida nos autos. DECISÃO INTIMAÇÃO Vistos os autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b7db6a0 Considerando que estão presentes os pressupostos subjetivos e proferida nos autos. objetivos de admissibilidade, recebo os recursos ordiná

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 938 Processo 1003355-97.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.C.A.S. - B.S.S. - Vistos. Fls. 314/ss: De acordo com o NCPC que privilegia o contraditório, manifeste-se a parte requerida, para que o Juízo possa sanear o feito ou prolatar sentença. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTI

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 ROBERTO BARROSO; Julgamento: 07/12/2020; 4450 4/2021 da Corregedoria Regional da 18ª Região. Publicação:14/12/2020- negrito nosso)” Assim, a decisão do Pleno do E. STF, no sentido de que são indevidos honorários advocatícios pelos beneficiários da justiça DISPOSITIVO gratuita se aplica a todos os processos com sentença prolatada a partir de 21.10.2021 (aplica

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 953 053.052.243-81. GUERRA RODRIGUES, faço conclusos os presentes autos ao(à) FGTS - DOU FORÇA DE ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIAao Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. presente termo paraautorizar o gerente da Caixa Econômica Federal a liberar, os depósitos efetuados pela ReclamadaU UP DECISÃO INSTITUTE CENTRO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS Diante do req

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 1048 acordo homologado, conforme cálculo de ID c6bc16e, sob pena de execução. PODER JUDICIÁRIO No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo JUSTIÇA DO advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à NOTIFICAÇÃO DEJT procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 3132 que o descumprimento sujeitará o infrator à pena de multa e demais Impugnada a conta ou decorrido o prazo inalbis, devolvam-se os sanções administrativas, nos termos dos artigos 32, § 10, e 32-A, da autos à conclusão para deliberações. Lei nº 8.212/91, e artigo 284, I, do Decreto nº 3.048/99. Advirta-se, RIO VERDE/GO, 08 de setembro de 2022. ainda, que,