12 resultados encontrados para maria jardim freire - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 756 277 PROC. 1482/2010 - INTERDIÇÃO - MARIA EMILIA COIN DE ALMEIDA X ANTONIO GUILHERME COIN DE ALMEIDA - 01 - Diante da documentação apresentada e dos relatos feitos na inicial, nomeio a requerente curadora provisória do requerido, seu filho, por até 1 ano. Dispensa-se a assinatura de termo, suprindo a decisão a
16 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1014665-2, Marciana Teixeira Ramos Tavares, PEBIA – admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2992/2015 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Esco
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 21 EXONERAÇÃO ATO Nº 357/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza
22 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 422/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 9365, DE 1 DE JUNHO DE 2015. Formaliza o reposicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado Minas Gerais – FHEMIG, nos termos da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, do Decreto nº 44.139, de 27 de outubro de 2005, do artigo 7º da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012 e do Decreto nº. 46.104, de 11 de dezembro de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
6 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo – ANE – 2 - Uberaba - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - , 11256633 Giane Andrade Assuncao – ANE – 2 - Uberaba - 1 - 08/07/2015 A 08/07/2015 - , 11670619 Ivone Oliveira Lima – PEB – 1 - Fronteira - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - , 11682440 Nilce das Gracas Emerenciano – PEB – 1 Pirajuba - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - , 11682440 Nilce das Gracas Emerenciano – PEB – 2 - Pirajuba - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - , 11739612 N
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 02499457 Clarice de Souza Rodrigues – EEB – 2 - Uberaba - 30 - 13/09/2015 A 12/10/2015 - 158.I, 02501179 Nelciria Darc Florencio – EEB – 2 - Sacramento - 20 - 11/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 03007606 Irma Rezende Rocha – PEB – 2 - Frutal - 30 - 11/09/2015 A 10/10/2015 - 158.I, 03128311 Tereza Cristina Ferreira da Silva – ASB – 1 - Conquista - 60 - 30/08/2015 A 28/10/2015 - 158.I, 03308848 Rita Helena de Paula Silva – EEB �
8 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Márcio Eli Almeida Leandro Expediente Art. 3º A Comissão poderá reportar-se diretamente às unidades da IO-MG, bem como a outros órgãos da Administração Pública Estadual, nas diligências necessárias à elucidação dos fatos e à instrução do processo. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em Belo H
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jardim – ASB – 1 - Coronel Murta - 384 - 14/03/2013 A 01/04/2014, 08140097 Maria Raquel dos Santos – ASB – 1 - Coronel Murta - 38 23/02/2014 A 01/04/2014, 08205700 Elizete da Solidade Pires Pereira – ASB – 1 - Aracuai - 42 - 16/02/2012 A 28/03/2012, 08218117 Maria da Conceicao Alves Morais – ASB – 1 - Berilo - 193 - 21/09/2013 A 01/04/2014, 08246712 Maria Vilma Alves de Franca – ASB – 1 - Itaobim - 128 - 25/11/2013 A 01/04/2014, 0
10 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo PE, Nível IV, Símbolo PE4, Grau D, lotado na Advocacia Geral do Estado - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marco Antônio Rebelo Romanelli, MASP 278.484-1, CPF 355.721.246-72, ocupante do cargo de Procurador do Estado, Código PE, Nível IV, Símbolo PE4