495 resultados encontrados para maria josé bentes pinto - data: 04/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 978 18 CONSIDERANDO a realização de jogos de futebol da Copa do Mundo de 2014, em que Fortaleza será uma das cidadessede; RESOLVE Art. 1º - designar os Juízes abaixo discriminados para responderem pelo Plantão Judiciário nas dependências da “Arena Castelão”, atribuindo-lhes, ainda, a competência do Juizado da Infância e Juventude. Parágrafo Único – o plantão, a que se
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 293 196 Processo Nº.: 211.77.2008.8.06.0013.(144.780/2008) Ação.: Declaratoria Inexistente de Debito. Requerente: Maria Evaneide Barbosa Batista. Requerido: Premio Comercio de Maquinas Aparelhos Equipamentos Eletrcos/ Premio Comercio de Entretenimentos Eletricos Ltda. Despacho.: Intime-se a parte autora, para, em 05 dias, se manifestar sobre a certidão acostada às fls. 109, a fim de
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 464 168 EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas pelo(a) executado(a), a teor do artigo 20 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento dos benefícios da assistência judiciária, caso em que será obstada sua cobrança pelo prazo de 5 anos, consoante o d
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 296 244 PROMOVIDO: FAVO S/A EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES DESPACHO: “A PENHORA “ON LINE” REALIZADA POR ESTE JUIZO VEIO AO ENCONTRO DO QUE FORA DETERMINADO JUDICIALMENTE, TENDO O VALOR, INCLUSIVE, JÁ SIDO LEVANTADO ATRAVÉS DE ALVARÁ PELA PARTE AUTORA, RESTANDO QUITADA A DÍVIDA PELA PROMOVIDA, INEXISTINDO, NA ATUAL FASE PROCESSUAL, PAGAMENTO DE HONORÁRIOS, CONSOANTE REZA A L
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 301 180 PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO”. INTIMAÇÃO: dr. (a) ROBERTO CÉSAR GOMES DE PAULA OAB/ CE 10.943 11) Processo: 219-16.2006.8.06.0016 TOMBO 2141/06 ação: EXECUÇÃO CÍVEL EXEQUENTE: ALBERTO CELIO MARIA EXEQUIDO: CUBANA BAR RESTAURANTE E ENTRETERIMENTO LTDA; EXEQUIDO: PAULO JAIME SOUZA LOURO CRUZ CAZEIRO despacho: “INTIME-SE O AUTOR, ATRAVÉS DE SEU ADVOG
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 685 321 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº: 0068020-86.2009.8.06.0001 Classe – Assunto: Exequente: Executado: Valor da Causa Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Pública do Município de Fortaleza Maria Luzia Leite de Souza R$ 1.114,60 Citando(a)(s): Maria Luzia Leite de Souza, CPF: 029958538-70, Endereço: Rua Monsenhor Catao,
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 303 117 judiciária, caso em que será obstada sua cobrança pelo prazo de 5 anos, consoante o disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/1950. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. * Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: ANA BARBARA ROLIM DE BARROS ALVES DE SOUZA (OAB 17214/CE) - Processo 0142253-83.2011.8.06.0001 Execução Fiscal - Dívida Ativa
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 64 17 anterior. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, Fortaleza, aos 30 (trinta) dias do mês de agosto de 2010 (dois mil e dez). FRANCISCO JOSÉ MARTINS CÂMARA DIRETOR DO FÓRUM EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS DOS JUÍZOS (PORTARIAS) PORTARIA Nº 004/2010 O DR. ONILDO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cí
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 677 218 JUDICIÁRIO, MATR. 200395, O DIGITEI. EU, MARIA EMÍLIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, MATR. 494, O SUBSCREVI. MARIA JOSÉ BENTES PINTO. JUÍZA DE DIREITO. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO PROJUDI Nº 032.2009.902.927-7 A BELA. MARIA JOSÉ BENTES PINTO, JUÍZA DE DIREITO, TITULAR DA 4ª UNIDADE DO JECC DA COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO CEARÁ, POR NOME
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 295 143 ALBANO (OAB/CE 21.061). 04) 2003.603-3 – TOMBO: 278/02 – AÇÃO DE EXECUÇÃO. PROMOVENTE: ANGELICA MARIA FERNANDES DE SOUZA. PROMOVIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA S/C LTDA. SENTENÇA: NOS TERMOS DOS ARTS. 52, E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 9099/95, C/C 794/795, DO CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. CUSTAS PELO ESTADO, EM JUIZO MONOCRATICO. HAVENDO RECURSO O RECORR