CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 3177 Ademais, certo também é que a prévia partilha de eventuais bens não constitui requisito para a decretação do divórcio, conforme teor do art. 1.581 do Código Civil e da Súmula n. 197 do Superior Tribunal de Justiça, razão pela qual eventual discussão acerca da existência de bens a partilhar não tem o condão de impedir a decretação do divórcio. Diante

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3606 Advogado(s): DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da devolução da Carta Precatória (ID 101280023), no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se URANDI/BA, 01 de março de 2022. LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta Documento Assinado Eletronicamente Drop here! PODER JUDIC

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3607 Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, confiro a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa a expedição de quaisquer outras diligências. Publique-se. Registre-se. Intime-se Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, dando baixa na distribuição. URANDI/BA, 8 de dezembro de 2021. LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 3179 Advogado: Ana Carolina Silva Pereira (OAB:BA49043) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0000825-76.2015.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI REQUERENTE:

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 III - CONCLUSÃO 1675 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE Ante o exposto, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar APOIO TERCEIRIZAÇÃO LTDA – ME a pagar a FRANCISCO PEDRO DE ARAÚJO, após o trânsito em julgado, as parcelas descritas nos fundamentos, parte integrante deste dispositivo. Rua Dona Maricota, 262, Setor Morada do Sol, RIO VERDE - GO CEP:

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 AUTOR ADVOGADO LINDAURA MARIA DE CARVALHO JERMESON PATRIK LOPES DIAS(OAB: 194584/MG) BRENDA CRISTINE PEREIRA SILVEIRA(OAB: 185072/MG) DEIZIANE AMELIA BORGES(OAB: 179071/MG) VITOR SEBASTIAO FAGUNDES(OAB: 185953/MG) LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB: 53009/MG) ELI VERÍSSIMO DA SILVA LUCAS D ANGELES PIRES DAVID(OAB: 176306/MG) JEAN BORGES LUCAS D ANGELES PIRES DAVID(OAB: 176306/MG

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 755 DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO AO INSS, para efeito no disposto embargos declaratórios da reclamante e IMPROCEDENTES os nos arts. 832, §§ 3º e 4º, e 879, §§ 3º e 4º, da Consolidação das embargos declaratórios do reclamante, nos termos da Leis do Trabalho, observe a secretaria que o Ato GP n. 0016/2014 fundamentação supra.". Sentença dispensa a notificaçã

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER 25779 Marcos Roberto Pontes, suscitou o presente Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em face da suscitada JUDICIÁRIO MARIA JOSÉ BORGES MOURÃO GARIANI - CPF 906.446.548-72. Amparado pelos artigos 133 a 137 do CPC, com permissivo Destinatário: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. disposto artigo 855-A da CLT, pretende que a suscitada passe a in

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 3176 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000575-09.2016.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI AUTOR: MARIA DE LOURDES CARDOSO TEIXEIRA Advogado(s): EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB:0014508/BA) REU: MUNICIPIO DE URANDI-BAHIA Advogado(s): ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (OAB:0054273/BA) DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para, n

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1513 183 LENÇÓIS PAULISTA 2ª Vara Cível EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo nº: 0006654-36.2011.8.26.0319 Classe Assunto: Interdição - Capacidade Requerente: Maria José Borges de Carvalho Lima Requerido: Diego Gerson de Lima EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE DIEGO GERSON DE LIMA, REQUERIDO POR MARIA J