Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Ficha cadastral Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15111217583733200 Certidão Jucesp 000020974194 15102213295310000 Ata da Audiência Ata da Audiência 000019984936 COMPROVANTE Extrato de Conta do 15030916545663900 SAQUE FGTS FGTS 000011661984 3756 Edital Processo Nº RTOrd-1000841-90.2015.5.02.0221 RECLAMANTE MARIA JOSE CASSIMIRO OSORIO ADVOGADO JOAO VENTURA RIBEIRO(OAB: 116387/SP) RECLAMADO LOGAN

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3776 RECLAMADO LOGAN O' NEAL MARKETING PROMOCIONAL E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP ELASSTENG BORRACHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-1000541-02.2013.5.02.0221 RECLAMANTE ANDRE LUIS ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO marcos onofre veles miranda(OAB: 195237-D/SP) RECLAMADO HYPERMARCAS S/A ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTE

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1262 RELATOR : DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR Assinatura RECORRENTE(S) : CENTRO NORTE MUDAS E SEMENTES LTDA. ADVOGADO(S) : POLIANI CRIS COUTO SILVA BRUNO RECORRIDO(S) : MARIA JOSÉ CASSIMIRO DANIEL VIANA JUNIOR ADVOGADO(S) : LORENA FIGUEIREDO MENDES RELATOR ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA JUÍZA : CEUMARA DE SOUZA FREITAS E SOARES Acórdão Processo Nº

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 10075 Tomaram parte no julgamento: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO, REGINA CELI VIEIRA FERRO e SÔNIA APARECIDA GINDRO. Votação: por maioria, vencido o voto da Juíza Regina Celi Vieira Ferro, que acolhia o apelo tão somente para expungir da condenação a indenização por dano moral. ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do ACÓRDÃO Trabalho da 2ª

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1257 NUMERAÇÃO DAS FOLHAS DOS AUTOS A Exma. Juíza CEUMARA DE SOUZA FREITAS E SOARES, da Eg. 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara - GO, proferiu sentença às fls. 514/529, julgando improcedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por MARIA JOSÉ CASSIMIRO em Inicialmente, ressalto que, a fim de facilitar a leitura da presente desfavor de CENTRO NORTE

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 10071 Cabeçalho do acórdão ASSINATURA Acórdão Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora SÔNIA APARECIDA GINDRO (Regimental). Tomaram parte no julgamento: ANA MARIA MORAES BARBOSA ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO MACEDO, REGINA CELI VIEIRA FERRO e SÔNIA APARECIDA GINDRO. Votação: por maioria, vencido o voto da Juíza Regina Celi Vieira Desemb

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1263 pela qual a reclamante, sendo do sexo feminino e não constando dos cartões de ponto o registro da concessão do intervalo em comento, faz jus ao pagamento, como extra, do intervalo de 15 (quinze) minutos antes do início do período extraordinário. Sentença É o relatório. mantida. VOTO RELATÓRIO NUMERAÇÃO DAS FOLHAS DOS AUTOS A Exma. Juíza CEUMARA DE SOUZA F

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1256 Processo Nº RO-0010510-18.2016.5.18.0121 Relator DANIEL VIANA JUNIOR RECORRENTE CENTRO NORTE MUDAS E SEMENTES LTDA ADVOGADO POLIANI CRIS COUTO SILVA BRUNO(OAB: 304518/SP) RECORRIDO MARIA JOSE CASSIMIRO ADVOGADO LORENA FIGUEIREDO MENDES(OAB: 28651/GO) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO NORTE MUDAS E SEMENTES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA Identificaçã

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Embora os objetivos destes diplomas legislativos sejam diferentes, todos veiculam programas assistenciais, não sendo razoável a incoerência de critérios, especialmente quando o mais restritivo é utilizado na regulamentação de um direito fundamental. Se na Lei 9.533/97 e nos outros aludidos programas governamentais o legislador considerou como carente a família de renda per capita inferior a meio salário mínimo, não há como justificar que tenha se servido do critério mais restritivo

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Tomaram parte no julgamento: ANA MARIA MORAES BARBOSA 10067 ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO MACEDO, REGINA CELI VIEIRA FERRO e SÔNIA APARECIDA GINDRO. Votação: por maioria, vencido o voto da Juíza Regina Celi Vieira Desembargadora Relatora EM Ferro, que acolhia o apelo tão somente para expungir da condenação a indenização por dano moral. ACORDAM os Magistrados