Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) Desembargador(a) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS JEOVÁ BARBOSA ENGENHARIA LTDA ANTÔNIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO(OAB: 6680MA) DJALMA FERREIRA PIRES ELIANA MARIA PINHEIRO SANTOS(OAB: 4696MA) EMPREITEIRA J.K LTDA JOSÉ LUÍS J. L. SANTOS(OAB: 6398MA) EMENTA: NOS TERMOS DA LEI Nº 9.957, DE 12/01/2000. DE

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 exclua da lide a segunda reclamada CEF, como já determinado na r. Sentença de folhas 75/81, transitada em julgado, bem como proceda-se a exclusão dos expedientes de fls. 94/96 dos autos. Dêse ciência. 2. Expeça-se alvará judicial para o autor levantar seu FGTS depositado, conforme decisão de folhas 75/81 dos autos. 3. Após, com os cálculos atualizados, expeça-se cer

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 517 manifesto constrangimento ilegal à liberdade do agravante, em flagrante ofensa à Constituição Federal e ao Direitos Humanos. Desse modo, pugna pelo provimento do agravo, para que ¿seja conhecido e provido para reformando a decisão conceder o livramento condicional¿. A Promotora de Justiça Maria José Lobato Rossy, em contrarrazões, manifestou-se pelo conhecimento e desprovimento do agravo em

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 1470 inciso I do CPB), devendo a reprimenda ser reduzida ao mínimo legal, qual seja, 01 (um) ano de reclusão que torno definitiva diante da ausência de causas de aumento e diminuição de pena. O réu praticou os delitos mediante mais de uma ação,s endo imperioso a aplicação do concurso material de crimes previsto no art. 69 do Código Penal com a somatória das penas. Assim, fica o réu Arinilson

Diário Oficial ● 18/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33762 Terça-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER 601.608 9ª PJ Criminal 18/04/00 6.815 02/05/90 3.639 15/12/83 12.784 15 MARIO NONATO FALANGOLA 556.505 4º PJ Cível 26/03/02 6.108 27/09/91 3.833 15/12/83 12.784 16 MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZA 601.810 5ª PJ Cível 20/02/04 5.412 15/01/92 4.419 15/12/83 12.784 17 MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA 601.829 6ª PJ Cível 06/08/04 5.244 30/

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los. DATA DE JULGAMENTO: 05/11/15 Processo Nº REXOF-0013800-45.2013.5.16.0010 Processo Nº REXOF-00138/2013-010-16-00.1 Relator PARTE 1 Advogado(a) PARTE 2 Advogado(a) Desembargador(a) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO CIANY ARAÚJO MOURA GUERRA GONÇALVES

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o cancelamento do requisitório de fl. 349, comunique-se o SEDI para regularização da grafi do nome da empresa ANA PAULA ROCA VOLPERT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ n.º 24.463.596/0001-24.Após, se em termos, expeça-se novo ofício requisitório, nos termos do ofício de fl. 349. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0017799-98.1989.403.6183 (89.0017799-0) - HORTENCIO GERIBOLA X ALCIDES MAGAROTI X MARIA LUCIA GALLI MIHOTO X BERNARDO FERREIRA PACHECO X FERNANDA MONTEIRO PACHECO X F

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 414 SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JECrim da Capital PROCESSO: 00149781520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Ação: Termo Circunstanciado em: 12/08/2019 AUTOR DO FATO:ALVARO CALILO KZAN NETO VITIMA:M. J. L. V. . Gabinete da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal Processo n. 00149781520198140401 DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o cancelamento do requisitório de fl. 349, comunique-se o SEDI para regularização da grafi do nome da empresa ANA PAULA ROCA VOLPERT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ n.º 24.463.596/0001-24.Após, se em termos, expeça-se novo ofício requisitório, nos termos do ofício de fl. 349. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0017799-98.1989.403.6183 (89.0017799-0) - HORTENCIO GERIBOLA X ALCIDES MAGAROTI X MARIA LUCIA GALLI MIHOTO X BERNARDO FERREIRA PACHECO X FERNANDA MONTEIRO PACHECO X F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 479 de Freitas (OAB: 20626/SP) (Procurador); 0033771-53.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0033771-53.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Tatiana Montei