Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5983 07/85 Boa Vista, 23 de maio de 2017. Desa. ELAINE BIANCHI Presidente. SUSPENSÃO DE LIMINAR N.° 0000.17.001166-2 AUTOR: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS - OAB/RR 464 RÉU: MARIA JOSÉ PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADA: DR. LARISSA BAÚ TRASSATO - OAB/RR 1.121 Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 25 de maio de 2017 DESPACHO I. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo legal, juntando aos

Caderno único ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6103 009/194 PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 0000.17.001309-8 AGRAVANTE: MARCELA BARROS DO CARMO ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO (OAB/RR 288-A) E OUTROS AGRAVADO: BANCO ITAÚCARD S/A ADVOGADOS: DR. CELSO MARCON (OAB/RR 303-A) E OUTROS Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 1 de dezembro de 2017 FINALIDADE: Intimação da parte agravada para apresentar resposta no prazo legal. AGR

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 11/12/2020. Ressalte-se que todas as questões relacionadas à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigila

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5999 007/106 Desa. ELAINE BIANCHI Presidente. AGRAVO INTERNO N.° 0000.17.001474-0 AGRAVANTE: NADIA NUBIA RIVAS BARRETO ADVOGADA: DR.ª LARISSA BAÚ TRASSATO - OAB/RR 1.121 AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. CLÁUDIO BELMINO R. EVANGELISTA - OAB/RR Nº 314-B Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 20 de junho de 2017 DESPACHO I. Manifeste-se a parte agravada no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.021, § 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 ADVOGADO : 243515/SP - Laudemiro Pereira Alves REQDO : A.N.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000098-61.2020.8.26.0294 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Jair Silveira VARA:1ª VARA PROCESSO :1000097-76.2020.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 ADVOGADO : 243515/SP - Laudemiro Pereira Alves REQDO : A.N.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000098-61.2020.8.26.0294 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Jair Silveira VARA:1ª VARA PROCESSO :1000097-76.2020.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 REQTE : Padaria Cristal Express Ltda Epp ADVOGADO : 147105/SP - Christian Max Lorenzini REQDO : Diretor do Semasa Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André ADVOGADO : 119680/SP - Carla Adriana Basseto da Silva VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023748-07.2018.8.26.0554 CLASSE :MONITÓRIA

Caderno único ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6087 013/172 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.218413-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: SILVANO CARVALHO DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Câmara - Única Boa Vista, 7 de novembro de 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.16.000358-2 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6053 003/137 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 06/09/2017 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO VIRTUAL A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público, para ciência dos interessados, que na 8ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno, a se realizar no período de 18 a 22 de setembro de 2017, serão julgados os processos a seguir: Tribunal Pleno - Tribunal Pleno B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Paulo Sergio Francisco de Campos ADVOGADO : 128896/SP - Antonieta Regina Olivi REQDO : Center Eletro Ls Moveis Ltda Epp VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :0913583-47.2012.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marli Maria Gonçalves Faria ADVOGADO : 248039/SP - Angelo L