Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00361 Processo: 0000957-93.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANILDO MENDES DE LACERDA FILHO ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal. 00362 Processo

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 00201 Processo: 0035496-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBINO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo sem resolução do mérito. 00202 Processo: 0036396-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO GOMES DA ROCHA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUN

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 005926PB JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO , 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-seDrs. José Inacio dos Santos Filho OAB/PB 5926 e Clodoaldo P. Vicentede Souza OAB/PB 10503, para tomar ciência da sentença de fls. 83/85,acordão fls.120/123 e recurso fls. 153/153v, de Ivan Trajano dos Santo 1. JUIZADO ESPECIAL CI

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 00320 Processo: 0019447-03.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE APARECIDO DE SOUZA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se DA DECISÃO DE PRONUNCIA DOS ACUSADOS VICTOR DANIEL E JOSE APARECIDO 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00321 Pro

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 00321 Processo: 0029594-20.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PAULO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 006060PB FLAVIO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar defesa escrita, no prazo de 10(dez) dias. 00322 Processo: 0031416-44.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DAVID GOMES DA SILVA ADVOGADO: 019379PB LEO

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 00241 Processo: 0023884-19.2016.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: C. R. P. ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. VITIMA: M. T. M. Despacho: Intime-seadvogado do acusado que o pedido de improcedencia da denucia deve serfeito em sede de eventual acao criminal. como nao houve pedido de revogacao da mediDA

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 00253 Processo: 0038917-35.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HILTON LINS FIALHO ADVOGADO: 009561PB GILSON FARIAS DE ARAUJO , 016041PB GILSON FARIAS DE ARAUJO FILHO , 012254PB ROMULO ROMERO DE S. ARAUJO. REU: MARIA JOSE ALBUQUERQUE ALENCARREU: JAILTON DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES. REU: HILTON SOUTO MAIOR NET

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 00513 Processo: 0008157-49.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CATARINA CORONADO DE AGUIAR LEITE ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Despacho: Intime-se a defesa para se pronunciar sobre o aditamento, fls. 250/255. 00514 Processo: 0026854-41.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para,no prazo de 15(quinze)dias,juntar os documentos requeridos pela Contadoria Judicial para que se procedam os cálculos nos termos da sentença. P.I. 00202 Processo: 0031132-88.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE FARIAS DE AGUIAR SIL

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 GA , 020718PB THAIS GUIMARAES TEIXEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se. Ao executado vencedor(Espólio de Caldas barros)para,em 10(dias), requerer o que for de direito. 00322 Processo: 0045119-02.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 022380B LIVIA SEVERO TRINDAD