Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Intimem-se. Expediente Nº 5710 USUCAPIAO 0000308-34.2016.403.6118 - AGRO PECUARIA SANCRISTINI LTDA - ME(SP187962 - HELEN THAIS GUIMARÃES FRANCISCO) X JOSE FRANCA NOVAES X CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES X MRS LOGISTICA S/A(SP214044A - LUCIANO GIONGO BRESCIANI) X FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.(SP282425B - FRANCINARA REZENDE REIS STELLA) X FIBRIA CELULOSE S/A X ACCACIO MARIN FORTES X GRACI LUIZA DE GODOI FORTES X PAULO FERREIRA LEITE X THEREZINHA PRUDENTE FERREIRA LEITE X MARCELO APARECIDO CO

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 a partir da data da audiência (CPC, art. 335, inciso I), declinar se pretende produzir provas, indicando-as, se o caso, pormenorizadamente. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática articulada na inicial. Caso a parte ré não tenha interesse em conciliar, deverá manifestar o seu desinteresse por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0053600-98.2015.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301066987 - RUBENS DIAS (SP059744 - AIRTON FONSECA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0014966-33.2015.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301066845 - JOSE RAIMUNDO TENORIO CAVALCANTE (SP314328 - EVELYN PEREIRA DA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0042068-30.2015.4.03.6301 - 2

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 vários documentos dos autos do Inventário. 5. Conflito conhecido e provido para declarar competente o Juízo Suscitado. (Acórdão n. 923471, 2015.00.2.017357-3 CCP, Relator: Romulo de Araujo Mendes, 1ª Câmara Cível, Data de Julgamento: 22/02/2016, Publicado no DJE: 02/03/2016) PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INVENTÁRIO. ARROLAMENTO. ÚLTIMO DOMICÍLIO DO AUTOR DA HE

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 encontra amparo a preliminar de inépcia da petição inicial, porquanto da narração dos fatos decorre logicamente a conclusão que, em tese, é plenamente possível, não estando presentes quaisquer dos requisitos do parágrafo único do art. 330 do Código de Processo Civil. Ademais, os processos são guiados pelo Princípio da Informalidade nos Juizados Especiais Cíveis, não havendo que se falar em i

Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 N. 0707881-25.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO GUARÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOAO ANTUNES DE SOUSA FILHO. Adv(s).: DF30854 - MAURO JOSE DE OLIVEIRA. T: MAURO JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ESPÓLIO DE MA

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 DECISÃO N. 0710220-54.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUCIENE FRANÇA DA SILVA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da Un

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0053600-98.2015.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301066987 - RUBENS DIAS (SP059744 - AIRTON FONSECA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0014966-33.2015.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301066845 - JOSE RAIMUNDO TENORIO CAVALCANTE (SP314328 - EVELYN PEREIRA DA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0042068-30.2015.4.03.6301 - 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 551 1681 a correção monetária e juros capitalizados), é vintenário (art. 177, do Código Civil de 1916), não se aplicado o disposto no art. 178, § 10, III, do Código Civil de 1916 (neste sentido, Ap. 1.504.749-4, 8ª Câmara do 1º TACivSP, j. 06/02/2002, rel. Juiz Luiz Burza, RT 804/256), tendo como termo ini

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 feitos, processos nº 2017.14.1.003100-0. e 2017.14.1.003139-7 para declarar a existência e a dissolução de união estável, reconhecida como entidade familiar, entre E. C. B. e J. F. L., de setembro de 2010 a 30 de junho de 2017. Julgo parcialmente procedente os pedidos para decretar a partilha dos bens da seguinte forma:1) o percentual referente ao pagamento das prestações ordinárias do financiame