Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1232 Intime-se o requerente por meio de seu advogado e o requerido por meio de mandado. Ciência ao Ministério Público. - ADV: SELMA LUCIA QUESSINE DE OLIVEIRA (OAB 366634/SP) Processo 1000190-67.2015.8.26.0115 - Divórcio Litigioso - Casamento - R.A.O. - Vistos. Conforme despacho exarado no processo nº 1538/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1059 Caso contrário, será ela intimada a apresentar defesa. Ciência ao Ministério Público e Intimem-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP) Processo 1001813-69.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 759 e à instituição bancária para abertura de conta. 6. Anoto que a parte autora deverá intimada, exclusivamente por seu patrono, para comparecer à audiência ora designada. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 875 intuitiva a imprescindibilidade de tais interações medicamentosas para o controle do mal que acomete a suplicante. Sem dúvida, vem a proemial fincada em fundamentação relevante, e que, bem por isso, está forrada da credencial que identifica o fumus boni juris. O periculum in mora salta aos olhos, sendo a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 525 recorre a autora-exequente, pretendendo a reforma da decisão, aduzindo, em síntese, que a compensação pleiteada não pode ser admitida, por ausência de liquidez dos débitos, bem como por não ser o crédito do devedor superveniente à sentença (art. 475-L, VI do CPC). É o relatório. Dispõe o art. 105 do Regimento Interno d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 634 determinação supra, tornem os autos conclusos para apreciação. Intime-se. - ADV: ALEX ABBATE (OAB 232947/SP) Processo 1007221-75.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - KLEBER GIMENES CAVALCANTE - Vistos. É dever do magistrado, decorrente da Lei de Responsabilidade Fisca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 2167 - Sem prejuízo disso, após o recolhimento da despesa decorrente, promova-se o bloqueio cadastral do veículo. III - Int. (Deverá recolher R$ 11,00 referente ao bloqueio). - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) Processo 0019555-20.2013.8.26.0625 (062.52.0130.019555) - Execução de Títu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2403 A pena privada que se deseja importar fere frontalmente o princípio da reserva legal e se afasta, por completo, do princípio da reparação integral, conduzindo ao enriquecimento indevido da vítima e ao empobrecimento sem causa do ofensor, soluções sempre repudiadas no Direito Civil. Só persiste ela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 641 Int. - ADV: SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP) Processo 0017128-62.2012.8.26.0309 (309.01.2012.017128) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Vitalino Diroz - Companhia Piratininga de Força e Luz - Posto isso, com fundamento no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 771 Processo 1001232-25.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. R. P. - C. B. C. - Diante dos teores dos relatórios de fls. 150/153 e 161/165, bem como dos esclarecimentos prestados às fls. 180 e 181, determino a realização de perícia psiquiátrica e teste de Rorschach nas partes. Oficie-se