Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2504 419 autos da Ação Penal nº 1500920-82.2016.8.26.0536, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) (S) para responder(em) à acusação, por escrito,no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2502 o Instituto para que apresente contestação, independente de despacho, bem como para que as partes informem se têm outras provas a produzir. Apresentada contestação, providencie a Serventia a intimação do autor pelo advogado para manifestação em réplica, não se fazendo necessário despacho judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2067 (OAB 253633/SP), MARIA JOSE DE ANDRADE BARBOSA (OAB 292824/SP) Processo 1000070-19.2018.8.26.0115 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.B.S. - M.T.M. - Vistos.Defiro ao réu os benefícios da gratuidade da justiça.Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.Sem preju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1340 Processo 1013758-82.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Paula Fernanda Pereira de Almeida Conde - Secretario Municipal de Saúde de Jundiaí - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação e concedo em parte a segurança, para tornar definitiva a medida liminar e det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1181 132088/SP) Processo 1005919-06.2017.8.26.0309 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - E.R.S. - V I S T O S. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Jundiaí, 1 de agosto de 2018. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP) Processo 1006710-72.2017.8.26.0309 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1252 a adjudicação do veículo penhorado nos autos, ou se requer outras medidas constritivas visando a expropriação de bens da executada, ficando ciente de que, a efetiva adjudicação do veículo ficará condicionada ao depósito da diferença entre o valor do veículo e o valor do quantum debeatur. No mais, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1096 pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tema n. 09, para seu julgamento de mérito oportuno, com ordem de suspensão (e apenas isso) dos processos, nos termos do artigo 313, IV, e do artigo 982, I, NCPC, sem ter havido ainda o julgamento de seu mérito, pois aquele incidente ainda está em curs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2501 e 6º, do Decreto-lei nº 891/1938, e nos artigos 6º, inciso III, 8º e 9º, todos da Lei nº 10.216/2001. Além disso, se constatada a necessidade de internação, mediante laudo médico, na hipótese de não providenciado o encaminhamento da requerida Rita de Cássia para estabelecimento adequado pelo Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1220 ELAINE PERPETUA SANCHES SILVA (OAB 131577/SP) Processo 1022942-33.2015.8.26.0309 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Jundiaí - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - - Jose Sergio Batista - Intimação do ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2725 424 publicação deste despacho, caso decorra prazo superior a trinta dias sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III e § 1º, do Código de Processo