Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARINA GLORIGIANO TARRICONE(OAB: 299954/SP) ALINE BARS NAKAMURA(OAB: 270840/SP) JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ(OAB: 182302/SP) 9564 a) a realização da audiência telepresencial será feita, exclusivamente, por meio da Plataforma Oficial de Videoconferência da Justiça do Trabalho, qual seja a Plataforma Zoom, instituída pelo Ato Conjunto TS

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 5789 levando os seguintes documentos originais: Todas as Carteiras Profissionais, RG ou Carteira de Habilitação. Laudos, Exames Médicos e Comunicados de Acidente de Trabalho (CAT) que estejam em seu poder. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Reclamada: Cópias do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 338 RECORRIDO: MARIA JOSE DE ARAUJO LIMA, RKM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA, RKM-PIRA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA, MUNICÍPIO DE PIRACICABA Fundamentação Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Órgão

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAMPINAS, 28 de junho de 2017. 334 Gabinete da Vice-Presidência Judicial EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Processo: 0011796-70.2015.5.15.0114 RO RECORRENTE: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A, TELEFONICA BRASIL S.A., NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDO: ANDRE LUIS DE JESUS, UNIÃO PROCURADORIA GERAL FEDERAL Edital Pr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1826 RENTE EM APELAÇÃO. AUSENCIA DE PREJUDICIALIDADE. PRINCÍPIOS DA PRIMAZIA DO EXAME DE MÉRITO, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. DESCABIMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PROCEDENTE. HIPÓTESE OCASIONADORA DE PROBATIO DIABOLICA REVERSA. ART. 373, §2º, CPC. INEXISTENCIA DE MÍNIMOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO DIREITO DO AUTOR. PROCEDENTE. ART. 373, I, CPC. RECURSO

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 5787 Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada para realização do exame médico pericial do SAO PAULO, 20 de Maio de 2019. Despacho autor: Data: 25/05/2019 Horário: 13h00 Local: Consultório na Rua Brigadeiro Tobias, n° 118-29º andar, conj. 2921-Santa Ifigênia-SP, tel.: (11) 3486-2386 / (11) 48033086. Conforme solicitado em peti

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1821 Certificado o trânsito em julgado da sentença e feito o pagamento pela parte vencida, bem como havendo a concordância da parte autora, inclusive dando integral quitação, expeça-se o alvará para levantamento do depósito, devendo ser expedido em nome do(a) Autor(a) e/ou seu(ua) defensor(a) constituído, desde que tenha poderes especiais para tanto. Após o tr�

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 165 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / Fundamentação TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO. Quanto ao acolhimento da responsabilidade subsidiária, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em confor

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 161 Quanto ao acolhimento da responsabilidade subsidiária, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a RO-0011898-23.2015.5.15.0137 - 5ª Câmara Súmula 331, V, do C. TST, o que inviabiliza o recurso, de acordo com o art. 896, § RECURSO DE REVISTA 7º, da CLT, c/c as Súmulas 126 e 333 do C. TST. Recorrente(s): 1. MUNICÍPIO DE

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 163 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / Fundamentação TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO. Quanto ao acolhimento da responsabilidade subsidiária, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a RO-0011898-23.2015.5.15.0137 - 5ª Câmara Súmula 331, V, do C. TST, o que inviabiliza o recurso, de acordo com o a