Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

audiência designada para o dia 14 de junho de 2012, às 12:55 horas, no Juízo Estadual da Vara Criminal da Comarca de Ubá/MG, para oitiva da testemunha arrolada pela defesa. Expediente Nº 4588 PROCEDIMENTO ORDINARIO 1204010-06.1996.403.6112 (96.1204010-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 120268593.1996.403.6112 (96.1202685-8)) MARIA APARECIDA GASQUI X MARIA CARMEM COLNAGO DE CARVALHO X MARIA JOSE DE LIMA ALCARAS X MARIA JOSE SPOLADORE X PAULO ITIRO NISHIKAMA(SP076502 - RENATO BO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apreciação do mesmo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, ou, ainda, o indeferimento do pedido é que surgirá o interesse de agir. Entretanto, o raciocínio não se aplica aos feitos nos quais a autarquia já tenha ofertado peça defensiva, pois demonstrada a resistência do instituto previdenciário em acolher a pretensão do segurado, o que é suficiente para atribuir interesse processual à parte autora. IV - Agravo legal não provido.(AC 201003990008098, DESEMBARGADORA FEDERAL MARISA SA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Proceda-se à mudança de classe, fazendo-se constar Cumprimento de Sentença, classe 229. Em face da decisão transitada em julgado, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social para que, no prazo de trinta dias,apresente os cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Caso o valor apurado ultrapasse os 60 (sessenta) salários mínimos, informe a parte ré acerca de eventuais débitos a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apreciação do mesmo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, ou, ainda, o indeferimento do pedido é que surgirá o interesse de agir. Entretanto, o raciocínio não se aplica aos feitos nos quais a autarquia já tenha ofertado peça defensiva, pois demonstrada a resistência do instituto previdenciário em acolher a pretensão do segurado, o que é suficiente para atribuir interesse processual à parte autora. IV - Agravo legal não provido.(AC 201003990008098, DESEMBARGADORA FEDERAL MARISA SA

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pleiteada, defiro a antecipação dos efeitos da tutela, para o fim de determinar a implantação do benefício, com início de pagamento (DIP) a partir da presente competência, devendo ser cessado o pagamento de prestações não cumuláveis com o benefício ora deferido. Oficie-se ao INSS, concedendo-lhe o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para efetivação da medida, sob as penas da lei. Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 807 Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0234365-53.2010.8.26.0000 (990.10.234365-0) - Agravo de Instrumento - Itapeva - Agravante: Carlos Roberto Scatena - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(A) AGRAVADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 775 597 da Silva Neto - Embargado: Monica Cheristina Piazzi Biscaro - Embargado: Marcos Fernandes Siqueira - Embargado: Flavio Custodio da Fonsecaa - Embargado: Jovaldo Florencio - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AOS RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marina Benevides Soares (OAB: 138214

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA AUGUSTA DOS SANTOS FERREIRA X MARIA AUGUSTA FERRARI ANANIAS X MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS MADEIRA X MARIA AUXILIADORA LUZ VENERANDO X MARIA AUXILIADORA MACEDO GABARRA X MARIA AVELINA CATTANEO X MARIA BADRAN VERARDI X MARIA BARBARA SOARES DE JESUS X MARIA BATISTA DA SILVA X MARIA BEATRIS PADULA X MARIA BELMIRA SORIANO CESAR X MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA ALVES X MARIA BERNADETE LUZIA SANTOS CLETO X MARIA BERNARDETE DE CARVALHO KLIX X MARIA BERNARDETE LOUVATTO PESTANA X MARIA CARDOSO MENDES X

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA CONCEICAO MIRANDA DIAS X MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA LOBATO X MARIA DA CONCEICAO PIRES X MARIA DA CONCEICAO SILVA LIMA X MARIA DA GLORIA ALVES FERREIRA X MARIA DA GLORIA CORDEIRO X MARIA DA GRACA MAZULLO DE CASTRO MIRANDA X MARIA DA GRACA PIRES SANTANA X MARIA DA PASCOA X MARIA DA PENHA EUZEBIO DA SILVA X MARIA DA PENHA SILVA X MARIA DA PURIFICACAO MENEZES GIAMPIETRO X MARIA DALVA DE BRITO FISCHER X MARIA DAS DORES AQUINO X MARIA DAS DORES SANTANA X MARIA DAS DORES ZANATTA FONTES X MARIA DAS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE ARAUJO X MARIA DE LOURDES SAMPAIO DE SOUZA LIMA X MARIA DE LOURDES THEODORO X MARIA DE LURDES LOURENCO MICHALANI X MARIA DE NAZARE DA SILVA CORREA X MARIA DE OLIVEIRA BENTO X MARIA DE OLIVEIRA LEAL COSTA X MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHO X MARIA DE SOUZA MANGUEIRA X MARIA DECIA DA SILVA CAMPOS X MARIA DICEUSA FERREIRA X MARIA DIVINA DO VALE X MARIA DO CARMO DE PAULA SIQUEIRA X MARIA DO CARMO DE SOUSA CAVALCANTI X MARIA DO CARMO EMIDIO X MARIA DO CARMO MACENA FIORI X MARIA