Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0025724-40.1988.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: PAULO PIERINO FUSCO, MARIA JOSE DE MAGALHAES FERREIRA ALVES, DEBORA MARIA BRANDAO RUSSO, NIVEA MARIA WAACK BAMBACE, ROSARIO FERRARI FILHO, LUIZ FERNANDO RAMOS ANICETO, GILMA GUEDES DE OLIVEIRA, MARINA KIOMI MIZOTE KAWAMOTO, DEUSLENE CANDIDO DOS SANTOS, OSMAR RAMOS DO NASCIMENTO, SILVANA GARCIA LEAL, MARIA DAS GRACAS CORDEIRO DE MEDEIROS, APARECIDA BARTIRA T

Publicações Judiciais I ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) No. ORIG. : : : : KEILIANE KLESSY DE MELO BEZERRA SP153193 LUIS EMANOEL DE CARVALHO e outro(a) Justica Publica 00122734320184036181 1P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO 1. Ante o teor dos embargos de declaração opostos a fls. 130/135v, concedo à defesa da agravante o prazo de 2 (dois) dias para, querendo, manifestar-se. 2. Após, voltem os autos conclusos. 3. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. São Paulo, 14 de janeiro de 2020. NINO TOLDO Desembargador Federal

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O ID 29199686; Retifique-se a classe do presente feito, fazendo constar, em substituição, "procedimento comum". Tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026355-72.2020.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOSE PAULO ALVES FUSCO, PHILOMENA PROMEZIO Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP44325

Publicações Judiciais I ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) PROCURADOR No. ORIG. : Desembargador Federal NINO TOLDO : Caixa Economica Federal - CEF : CYBELE SILVEIRA PEREIRA ANGELI SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE : ALIMENTACAO E AFINS DE JABOTICABAL SP : SEBASTIAO FELIPE DE LUCENA : Ministerio Publico Federal : ANA FLAVIA NOBREGA CAVALCANTI UGATTI : 95.03.03303-9 2 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. AUS�

Publicações Judiciais I ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA e outros : F M E FABRICACAO DE MAQUINAS ESPECIAIS LTDA : KMP CABOS ESPECIAIS E SISTEMAS LTDA : PIRELLI S/A CIA INDL/ BRASILEIRA : S/A DE MATERIAIS ELETRICOS SAME : COBRESUL S/A IND/ E COM/ : SP026750 LEO KRAKOWIAK :

Publicações Judiciais I ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nos termos do artigo 557, §1º-A, do CPC c/c o art. 33 do RI/TRF-3ª Região, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação do autor para desconstituir a sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de primeiro grau, conforme fundamentação supra. Publique-se. Intimem-se. Decorridos os prazos recursais e procedidas as devidas anotações, remetam-se os autos ao juízo de origem. São Paulo, 18 de março de 2015. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dra REGILENA EMY FUKUI BOLOGNESI Juíza Federal Titular DEBORA CRISTINA DE SANTI MURINO SONZZINI Diretora de Secretaria Expediente Nº 6766 PROCEDIMENTO COMUM 0008595-85.1989.403.6100 (89.0008595-6) - AMAURI MARCHETTI(SP087534 - ADRIANO ENRIQUE DE A MICHELETTI E SP097721 - PEDRO JOSE SISTERNAS FIORENZO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 642 - TELMA BERTAO CORREIA LEAL) Nos termos da Portaria n. 13/2011 deste Juízo, É A PARTE EXEQUENTE INTIMADA do teor da minuta do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

na forma da Lei n. 10.406/2002, a partir de 11/01/2003.Prazo: 30 (trinta) dias.Intimem-se. 0017815-29.1997.403.6100 (97.0017815-3) - NELSON ZUCCARI X NEWTON DEL TEDESCO X NAIR MENON X NEWTON LUIZ DUARTE X AMELIO PERES X NATAL BALDINI X NELSON LUCCA X NOBUO NARA X ANGELO SANTIN X OSWALDO TELLINI(SP031529 - JOSE CARLOS ELORZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP240573 - CARLOS EDUARDO LAPA PINTO ALVES E SP182831 LUIZ GUILHERME PENNACHI DELLORE E SP087469 - RUI GUIMARAES VIANNA) Esclareça a CEF quanto ao

Publicações Judiciais I ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NATUREZA TRANSITÓRIA. REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA, E APELAÇÃO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDAS. APELAÇÃO DA UNIÃO NÃO PROVIDA. 1. É pacífico o entendimento desta Corte e do STJ no sentido de que cabe ao INSS a conversão do tempo de serviço prestado pelo servidor em atividade especial em tempo comum, sob o regime celetista, porquanto se refere a período em que esteve vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, não possuindo a União legitimidade para responder a esse pl

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MACIEL)(SP259904 - RODRIGO SHISHITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção.Fls. 347/371- Manifeste-se o INSS acerca da habilitação de herdeiros juntada aos autos, no prazo de dez dias.Fls. 372/374- Aguarde-se decisão acerca da habilitação de herdeiros.Int. 0003989-62.2004.403.6108 (2004.61.08.003989-9) - ALDRIMAR CLOVIS SIMOES X ANA CLAUDIA NIERO SIMOES(SP139543 - MARCELO TADEU KUDSE DOMINGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) Ciência às part