Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1971 Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 221/232), nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 155/177) de acordo com o Tema 257/STF, e, por consequ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1453 Almeida Tannuri - - Maria Imaculada de Paula Borges - - Maria do Carmo Souza - - Maria Lourdes Matos Tomazeli - - Maria das Graças Lopes - - Maria Aparecida Chagas Oliveira - - Arnaldo Correa de Pontes - - Inis Gomes Pacini - - Heloisa Helena Simoes Ferreira - - Eunice dos Santos Oliveira - - Elza Grecco Silveira dos Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1972 Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 463/470), nego seguimento ao recurso especial interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 328/334) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 8 de outubro de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1887 falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. Providencie a parte interessada o “Formulário MLE”, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, constante no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, Orientações Ge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 504 Ramos (OAB: 15007SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Seção de Direito Público Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 213 VISTA Nº 990.10.161090-6/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Eliza Machado Bernardes (E outros(as)) e outros - Embargado: Instituto de Previd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 108 & Arcades Com Imp Exp Loc Fitas e Maq Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); 0276737-80.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 637 Nº 0615574-74.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Vlademir Aparecido de Andrade - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: RICARDO MARCHI (OAB: 20596/SP) - MARIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 518 DESPACHO Nº 0208969-40.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Monica Rosi Victorino - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos...nego seguimento ao recurso...S.P. 20/10/11. - Magistrado(a) Angelo Malanga - Advs: Evandro Luiz Ferreira dos Santos (OAB: 213662/SP) - Palácio da Justiça - Sala 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1813 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Célia Helena Galhardi Otaviano (Justiça Gratuita) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) - Advogada: Vanisse Rodrigues Gonçalves (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1240 1026839-95.2014.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado; 2ª Turma - Fazenda Pública; ALEXANDRA FUCHS DE ARAÚJO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1026839-95.2014.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; R