Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região retroatividade das normas positivadas. Neste sentido já se 1021 Campinas-SP, 26 de janeiro de 2017. posicionaram as decisões do C. TST nos processos RR-435610.80.1998.5.09.5555, DJ 14.11.2002, Min. EDMUNDO FRAGA LOPES Carlos Alberto Reis de Paula; AIRR 38040-05.2004.5.10.0003 DEJT Desembargador do Trabalho 08.05.2009, Vice-Presidente Judicial Min. Pedro Paulo Teixeira

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CUSTOS LEGIS com a Súmula de nº 331, V, do C. Tribunal Superior do Trabalho. 1385 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): O recebimento do recurso encontra óbice, pois, no artigo 896, § 7º, - DEP DEDETIZACAO EIRELI da CLT, e Súmula nº 333 do C. TST, restando afastada a alegada violação dos dispositivos legais apontados e prejudicada a análise dos ar

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 696 THAIS DE LEAO DIAS Obs: Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação do(a) Juiz(a) Titular da Vara. RISOLETA TERUKO PEREIRA HONDA Servidor Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0000082-67.2017.5.08.0202 AUTOR MARCIA MARQUES MARTINS DINIZ ADVOGADO RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA(OAB: 211-A/AP) RÉU AMAPA PREVIDENCIA Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2276 Intimado(s)/Citado(s): BRASILIA/DF, 21 de setembro de 2020. ROUSEBERK ERNANE - SONZITA PEREIRA LOPES SIQUEIRA, Assessor PODER JUDICIÁRIO - Processo Nº ATOrd-0000885-97.2020.5.10.0102 RECLAMANTE MARIA JOSE LEMOS DE ANDRADE ADVOGADO Rogério Alves de Oliveira(OAB: 34720A/DF) ADVOGADO CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA(OAB: 41487/DF) RECLAMADO CASA BAHIA COMERCIAL LT

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 2467 DESPACHO DESPACHO Vistos. Vistos. Tendo em vista a conversão do presente processo de físico para Tendo em vista a conversão do presente processo de físico para eletrônico, intimem-se as partes para que, no prazo preclusivo de eletrônico, intimem-se as partes para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, manifestem-se sobre o interesse de manterem 30

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2637/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 463 juros de mora de 1% ao mês, pro rata die, a partir da propositura da Trabalho, depende da compatibilidade daquele com a principiologia ação (Súmula 200 do TST). deste (art. 15 do NCPC e art. 769 da CLT). As contribuições previdenciárias serão atualizadas de acordo com Por fim, salienta que a contradição que enseja a oposição de os critérios estabelecido

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juiz do Trabalho Substituto 3515 dados bancários Id 438fae3.; b) transfira-se ao INSS a contribuição previdenciária (R$ 4.867,06); Processo Nº ATOrd-0000384-64.2010.5.02.0055 RECLAMANTE LEONALDO FLOR DA SILVA ADVOGADO WAGNER LUIZ VERQUIETINI(OAB: 144886/SP) RECLAMADO MARIA DA GLORIA DOS SANTOS RECLAMADO MARIA JOSE LEMOS ADVOGADO MARIO WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA(OAB:

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9066 INTIMAÇÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 02 de junho de 2020. REBECA PEREIRA PEREZ PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. CONCLUSÃO Intime-se o(a) reclamante para apresentar os cálculos de liquidação, Nes

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 521 inequívoca da condição de sócios das pessoas indicadas. Intimado(s)/Citado(s): Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. - ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - SUPRAX SOLUCOES EM SERVICOS RESIDENCIAIS LTDA ME Aguarde-se a manifestação dos suscitados. Assinatura SALVADOR, 22 de Novembro de 2018 PODER

Seção II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ACUSADO POSSUI ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS CIENTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO GOIANIA, 09 07 2015 MARIA UMBELINA ZORZETTI J U IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 349332-40.2013.8.09.0175 1486 ACAO PENAL WALDENY BARBOSA DOS SANTOS COLETIVIDADE ADRIANA MENDES DA SILVA CEGIOMAR CANDIDO DA SILVA ADV ACUS : 7776 GO - IARACELIA LEAL