Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010317-93.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301016775 - IVANISA GAMBARDELLA COABINI (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0010314-41.2013.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301014291 - RUTE ABIGAIL SOARES (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0010180-82.2011.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301014287 - AILTON VIANA DIAS (SP067902 - PAULO PORTUGAL DE MARCO, SP235659 - REJANE

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP267036 - CARLOS DA CRUZ AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001109-85.2013.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301015692 - JOSE ALVES RAMOS (SP293440 - MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, SP314885 - RICARDO SAMPAIO GONCALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0028736-69.2010.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301014592 - LUIZ CARLOS COSTA (SP295308 - LEANDRO RODRIG

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003392-18.2012.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301016679 - CLAUDENICE SILVA RABELO MACHADO (SP311687 - GABRIEL YARED FORTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0045788-78.2010.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301014877 - SEIKITE TAMASIRO (SP148058 ALEXANDRE CEREJA SANCHEZ, SP148162 - WALDEC MARCELINO FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0045273-43.2010.4.03.6301

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

necessária. Determino ao setor competente que providencie a alteração do cadastro nos registros informatizados desse Juizado Especial Federal, para incluir no pólo ativo da demanda a habilitada. Após, expeça-se a requisição de pagamento. Intime-se. Cumpra-se. 0057113-45.2013.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301248772 - JUAREZ JUNIO LIMA DE OLIVEIRA (SP059744 - AIRTON FONSECA, SP242054 - RODRIGO CORREA NASÁRIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002713-47.2014.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301044178 - ZENILDA DOS SANTOS (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Analisando o sistema DATAPREV, verifica-se que o benefício auxílio doença NB 502.302.066-1 da parte autora já foi revisto administrativamente, sem diferenças a receber. Assim, intime-se a parte autora para que junte, no prazo de 5 (cinco) dias planilhas de cálc

Publicações Judiciais I ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADA. 1. O Supremo Tribunal Federal julgou procedente a ADIn nº 493/DF, para declarar a inconstitucionalidade dos artigos 18, caput e parágrafos 1º e 4º; 20; 21 e parágrafo único; 23 e parágrafos; e 24 e parágrafos, todos da Lei nº 8.177, de 01 de maio de 1991. Assim, não houve proibição de ser utilizada a TR como índice de correção, mas apenas impedimento à aplicação da TR no lugar de índices de correção monetária estipulados em contratos antes da Lei nº 8.177/1991. 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 796 631 Palu - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Anna Rodrigues Sance e Outros - Embargado: Antonio Carlos Nicolau - Embargado: Apparecida Ferreira Anselmo - Embargado: Benedicta Deonisio Vieira - Embargado: Diva Coimbra Thebas - Embargado: Durvaloni Caporar - Embargado: Esmeralda Barbosa Lima de Souza - Embargado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 423 Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP) - Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9035108-25.2009.8.26.0000/50000 (994.09.235968-2/50000) - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargante: Prefeitura Municipal de Botucatu - Embargado: Jose Henrique Miranda Wanderley - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 1050 officio - Apelado: Madepil Madeireira Ltda - Massa Falida - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso oficial. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 994.09.267874-8 (0963967.5/3-00) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA AUGUSTA DOS SANTOS FERREIRA X MARIA AUGUSTA FERRARI ANANIAS X MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS MADEIRA X MARIA AUXILIADORA LUZ VENERANDO X MARIA AUXILIADORA MACEDO GABARRA X MARIA AVELINA CATTANEO X MARIA BADRAN VERARDI X MARIA BARBARA SOARES DE JESUS X MARIA BATISTA DA SILVA X MARIA BEATRIS PADULA X MARIA BELMIRA SORIANO CESAR X MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA ALVES X MARIA BERNADETE LUZIA SANTOS CLETO X MARIA BERNARDETE DE CARVALHO KLIX X MARIA BERNARDETE LOUVATTO PESTANA X MARIA CARDOSO MENDES X