Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JOÃO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO(OAB: 9152-U/MA) Intimado(s)/Citado(s): - GELDA CEZARINA DE MORAES BARROS - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Processo Nº AP-0098985-72.2009.5.16.0016 - MARIA SÔNIA DA SILVA CABRAL - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Processo Nº AP-0095200-08.2009.5.16.0015 Processo Nº AP-00989/2009-016-16-85.9 Complemento Relator Proce

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Edital será afixado no lugar de costume, no mural da Secretaria da 6ª VT de São Luís/MA, sita à Av. Senador Vitorino Freire, s/n, esquina com Av. Kennedy, Fórum "Astolfo Serra" - Areinha, e publicado na forma da lei. São Luís, 28 de novembro de 2018. Eu, Josinaldo Amorim Dias de Sousa, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. Dr.(a) Juacema Aguiar Costa- Juiz(a) do

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 notificação ao reclamado na pessoa do seu patrono Dr. Roberto Trigueiro Fontes, para o cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do CPC. 1317 - Maria Laetitia Araujo Martins - Maria Leila Nunes Abreu - Maria Leila Viegas Da Silva NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0098900-86.2009.5.16.0016 Processo Nº RT-00989/2009-016-16-00.6 RECLAMANTE Advogado(a) Advogado(a) Advog

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR. EDIÇÃO DE LEI MUNICIPAL. Diante da ausência de prova de existência de Lei Municipal definidora de obrigações de pequeno valor, a execução deverá prosseguir através de requisição de pequeno valor, haja vista que o quantum exequendo é inferior ao estabelecido pelo art. 87 do ADCT, pelo que nega-se provimento ao Apelo do Município reclam

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 715 Intimado(s)/Citado(s): RÉU: COLEGIO SOLUCAO MARANHENSE LTDA - ME - EULINE BARBOSA PEREIRA e outros (3). PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO: CLAUDIA DE AZEVEDO NUNES JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para INTIMAÇÃO efetuar o levantamento do Alvará retro, no prazo de 05 dias. Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARIA JOSE DE SOUSA MOURA FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB: 7977/MA) MARIA JOSE CAVALCANTI DA CRUZ FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB: 7977/MA) MARIA JOSE CONCEICAO FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB: 7977/MA) MARIA JOSE DA SILVA SOUZA FELIPE

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 652 RECORRENTES: NADIA MARIA PEREIRA SOUSA AGRAVADO: MARIA JOSÉ DE ABREU FREITAS 8261-U/MA: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO AGRAVADO: MARIA JOSE SILVA MEIRELES RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRENTES AGRAVADO: MARIA JOSÉ VIEIRA SANTOS RECORRENTES: ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: MARIA ISABEL SILVA CALDAS 2206-U/MA: MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRES AGRAVADO: MARIA JOSÉ BORD

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0076600-67.2008.5.16.0016 Processo Nº RT-00766/2008-016-16-00.8 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Carlos Humberto Silva João Batista Muniz Araújo(OAB: 4086MA) Rosangela Maria Ferreira Marinalva Lindoso Gomes Poi - Serviço De Vigilancia Ltda Maria De Fátima Vieira Valporto 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Noti

Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 efetuar, NO PRAZO DE 15 DIAS, o pagamento do valor exeqüendo no total de R$ 264,00 , sendo: R$ 80,00(custas processuais); e R$ 184,00 (previdência-cota empregador), sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% e posterior penhora, conforme preceitua o art. 475-J, do CPC. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-92400-96.2012.5.16.0016 Processo Nº RT-924/2012-016-16-00.6 R

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RT-0049200-78.2008.5.16.0016 Processo Nº RT-00492/2008-016-16-00.7 RECLAMANTE Advogado(a) Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) Antônio Carlos Oliveira Sousa Pollyana Letícia Nunes Rocha(OAB: 7783-MA) Ulisses César Martins De Sousa(OAB: 4462-MA) Abn - Amro Real Banco Real Marcelo P. Ferreira De Souza(OAB: 7504-MA) Fábio Melo Maia(OAB: 6736-A-MA) 6ª V