Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 52486 Custas processuais recolhidas quando da interposição do recurso. AMERICANA, 3 de Fevereiro de 2020. Despacho Pela observância da Súmula 26 do Eg. TRT da 15ª Região e da Instrução Normativa 1127 da RFB e suas alterações posteriores, não há incidência de imposto de renda. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria MF nº 582, de 11/12/201

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 7499 que a jornada de trabalho do reclamante era efetivamente controlada pela ré. Sendo assim, o autor se desincumbiu satisfatoriamente do ônus da prova acerca do controle indireto da jornada de trabalho pela ré (art. 818 da CLT e 373, I, do NCPC), ardlm não estando inserido na exceção do artigo 62, I, da CLT. (...)", não CURITIBA/PR, 23 de março de 2021. se vislum

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 127 conforme as tabelas fornecidas pela Corregedoria do Tribunal conferi o presente, que vai assinado digitalmente pelo(a) Regional do Trabalho da 19ª Região, aplicando-se o índice de Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho Titular. atualização monetária do primeiro dia do mês subsequente ao da ATALAIA, 25 de Novembro de 2016. prestação dos serviços, de acord

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2776 457 Cite-se a parte demandada para responder ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, vão os autos ao eg. TJAL. ADV: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB 9816/TO) - Processo 0700128-90.2021.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível Empréstimo consignado - AUTOR: Benedito Lourenço de Oliveira - Deci

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região MARA VANESSA FREITAS RAFAEL FLORES CARVALHO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI(OAB: 75583/PR) JADSON PISCININI MOLINA(OAB: 63996/PR) MOVEIS BELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA BELO - OFFICE STORE LTDA. - ME ADVOGADO RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): 793 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - MARA VANESSA FREITAS INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DO AUTOR

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 Jaú, 8 de julho de 2015. 2619 HOMOLOGO o acordo noticiado entre os litigantes para que surtam os efeitos jurídicos e legais, excetuando a falta de reconhecimento do vínculo empregatício em atenção aos efeitos da coisa julgada. Paulo B. C. de Almeida Prado Bauer A reclamante deverá se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias após o vencimento da última parcela avença

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Processo Nº ATOrd-0000833-51.2017.5.19.0007 AUTOR LUCIANO DA SILVA MOREIRA ADVOGADO ALEX RODRIGO ROSAS ANDRADE SANTANA(OAB: 11589/AL) RÉU EFRATEC AUTOMACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME RÉU EFRAPARK ESTACIONAMENTOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO DA SILVA MOREIRA 219 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0001435-13.2015.5.19.0007 AUTOR E

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 2094 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0801574-41.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA JOSE PAULINO DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA LETICIA BARROS PAULINO DE SOUZA OAB: 25184/PA Participação: REQUERENTE Nome: JONES PAULINO DE SOUZA Participação: REQUERENTE Nome: JACSON PAULINO DE SOUZA Participação: REQUERENTE Nome: JORY P

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos 3410 LONDRINA/PR, 01 de fevereiro de 2021. os litisconsortes (art. 116 do CPC). No caso, o pedido não consiste em diferenças de complementação ZIULA CRISTINA DA SILVEIRA SBROGLIO de aposentadoria devidas pelo Funbep, ou seja, de diferenças de Juíza Titular de Vara do Trabalho benefício, ma

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 273 probatório relativo ao efetivo exercício da fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, o que se coaduna com a tese jurídica prevalecente neste E. Regional, adotada mediante o Acórdão Processo Nº RO-0000367-51.2016.5.06.0008 Relator VALERIA GONDIM SAMPAIO RECORRENTE MARIA JOSE PAULINO DA SILVA ADVOGADO GUSTAVO ANDRE E SILVA BARROS(OAB: 20720/PE) A