10.001 resultados encontrados para maria jose ribeiro - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 742 319 CERT. FLS. 35). TRANSITADA EM JULGADO ESTA DECISÃO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.C.”.- INT. DR(S). PEDRO PAULO SILVA PEIXOTO , THELMA SUELY DE F. GOULART 2) 2109-81.2007.8.06.0136/0 - MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS REQUERIDO.: ANTONIO ELENILTON ALVES DE SOUZA REQUERENTE.: IVANILDO NOBRE DE OLIVEIRA SOUSA REQUERENTE.: LEYDE DAYANE NOBRE DE OLIVE
2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 848 2008, o Município reclamado, com publicação de Lei Municipal, É claro que referida presunção nem sempre se corporifica em instituiu o regime jurídico único, o que no entender desta magistrada verdade. Contudo, nesses casos de crenças nas declarações causaria a transmutação do regime jurídico da parte autora, tanto inverossímeis, nada obsta que venha o de
52 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ROSANA MARIA RIBEIRO NASSER BARRA 0837559-4 01 PEB I A I M 05844 ROSILENE XAVIER TEIXEIRA 0330777-4 02 PEB II G II P 07976 SANDRA MARIA GONCALVES 0338888-1 01 PEB II G II P 07681 SIMONE TAVARES RODRIGUES 0524724-2 01 PEB II A II J 06999 SOLANGE RABELO 0373827-5 01 PEB II B II L 06526 TANIA CRISTINA DE ALMEIDA 0391195-5 01 PEB II F II O 07253 VANIA LUCIA DE
Federal no Recurso Extraordinário RE 870.947, bem como nas ADIs 4357 e 4425, que trataram do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, no ponto em que estabeleceu a TR como índice de correção monetária dos precatórios. De fato, a correção dos depósitos do FGTS difere da atualização dos precatórios, pois, enquanto os primeiros possuem caráter estatutário e social, os segundos destinam-se a indenizar o credor de título judicial formado em face da fazenda pública. O próprio Supremo Tribuna
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 303 89 8) 616098-69.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200202337596 - ALVARA REQUERENTE.: FRANCISCA MESQUITA XIMENES. “Intimar a requerente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Fortaleza, 24/08/2011.”.INT. DR(S). ROSEMARY ALVES ROCHA 9) 641059-74.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200202587584 - INVENTARIO INVENTARIANTE PARTE ATIVA.: ELIZEUDA BARB
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2126 1033 JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA VILELA CHAVES MARCOLINO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA WILLIANE DE CASTRO SOUSA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2019 ADV: FRANCISCO FLORENTINO TEIXEIRA (OAB 2984/CE), ADV: ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 11229/CE) - Processo 0006170-73.2011.8.06.0126 - Ação Penal de Competência
1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Milton Araujo Amaral(OAB: 54909SPD) Osmar Antonio Cicarelli Milton Araujo Amaral(OAB: 54909SPD) Oswaldo Bordinhão Milton Araujo Amaral(OAB: 54909SPD) Otavio Bordinhão Milton Araujo Amaral(OAB: 54909SPD) Fazenda Pública do Estado de São Paulo Alexandre Ferrari Vidotti(OAB: 149762SP) Ao
1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Despacho Processo Nº RTSum-0001314-47.2012.5.15.0024 RECLAMANTE JOSIANE DE CAMPOS Advogado Graciene Cristina Basso Tosi(OAB: 140129SPD) RECLAMADO J. C. BARROS AMARAL CALCADOS EPP Advogado José Alecio Fraga Spillari(OAB: 177185SPD) RECLAMADO MARIA R. A. PACHECO AMARAL ME RECLAMADO JOSE CARLOS BARROS AMARAL RECLAMADO Maria Regina de Almeida Pacheco Amaral Tomar ciência do de
1494/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região valores da condenação devidos para 25.07.213, data do depósito de fls. 468, conforme demonstrativo de atualização às fls. 499, em R$ 29.079,98, sendo: a) R$ 24.314,88 para a exequente (dos quais R$ 14.511,37, correspondem ao principal corrigido, já deduzida a parcela previdenciária a seu cargo e R$ 9.803,51aos juros); b) R$ 3.826,29 a título de contribuição para a Seg
2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº 01971/2012-101-06-00.7 Reclamante MAURICIO REGINO BARBOSA JUNIOR JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO(OAB: 011028-D/PE) TRANSLOPES LOPES & CIA LTDA CRISTINA MARIA ARRUDA LOPES(OAB: 019366-D/PE) YTALO LEONCIO LOPES DE ALBUQUERQUE(OAB: 040412-D/PE) LEONCIO LOPES DE ALBUQUERQUE CRISTINA MARIA ARRUDA LOPES(OAB: 019366-D/PE) YTALO LEONCIO LOPES DE ALBUQUERQUE(OAB: 040412-D/PE)