Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 reclamada.Defiro a devolução de prazo requerida pela reclamante. Notifique-se. - ADV RTE: JANAINA MENEZES DÓRIA. ADV RTE: HERSEN CUMMING E SILVAJUNIOR. Processo Nº RTOrd-0000635-58.2010.5.05.0036 Reclamante Acidália Jesus Lima Advogado(a) ALEXSANDRA BASTOS DOS REIS DE MENESES(OAB: 21280BA) Advogado(a) PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA(OAB: 23860BA) Reclamado Maria Jose Silv

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

próprio, em período anterior à implantação do referido sistema. Cumpra-se. Com a juntada dos documentos, tornem conclusos, ocasião em que avaliarei a necessidade de realização de perícia médica. 0003672-44.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302025168 - MARIA JOSE SILVA LIMA (SP161110 DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 1. Designo a audiência de conciliação, instru�

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Maria Jose Silva Lima - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE SEQ. 143.1: "...EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE IMPROCEDENTE..." - ADV RTE: PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA. ADV RTE: LUANA MORENO SOUTO TAMBON. ADV RDO: CESAR DE OLIVEIRA ARNAUT. ADV RDO: ALEXANDRE CAVALCANTE FERREIRA. Processo Nº RTOrd-0001271-87.2011.5.05.0036 Reclamante Itamar Silva Messias Filho Advogado

Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região contribuição previdenciária devida pelas partes. - ADV RTE: Frederico Moreira Neves. ADV RTE: MÁRCIO FRED ROCHA ANDRADE. Processo Nº RT-0086200-29.2006.5.05.0036 Processo Nº RT-00862/2006-036-05-00.9 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Claudio Raimundo Silva de Jesus JOÃO FERNANDES

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RTOrd-6-79.2013.5.05.0036 Reclamante Jene Kelly Vieira Sampaio Advogado(a) JORGE EDESIO DEDA(OAB: 8465BA) Advogado(a) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA(OAB: 10364BA) Reclamado Monte Tabor Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária Advogad

Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Advogado(a) PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA(OAB: 7606BA) - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Defiro o requerimento de fl. 515, concedendo ao reclamante prazo de 60(sessenta) dias para liquidação do julgado. Notifique-se. - ADV RTE: MÁRCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA. ADV RTE: GABRIELA NEVES PINHEIRO. Processo Nº RT-0040900-73.2008.5.05.0036 Processo Nº RT-00409/2008-036-05-00.4 Re

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Plúrima Réu Plúrima Réu ANGELA NASCIMENTO PEREIRA JOILSON LEITE SANTOS - COMPARECER A AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 26/11/2014 ÁS 09:37 HS. (SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO) - ADV RTE: EDILBERTO PIMENTA MACHADO. ADV RTE: CARLOS EDUARDO PEIXOTO MAIA. ADV RDO: OTHÓRGENES BRANDÃO FERREIRA FILHO. Processo Nº RTOrd-0000234-88.2012.5.05.0036 Reclamante

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 OLIVEIRA, RUA MIGUEL CALMON, 285, 11º ANDAR, COMÉRCIO, SALVADOR/BA Processo Nº RTOrd-0001154-65.2012.5.05.0035 Reclamante Samuel de Melo Amaral Advogado(a) FREDERICO TAVARES TAMBON(OAB: 28325BA) Advogado(a) RAFAELA DE OLIVEIRA GUIMARÃES(OAB: 27648BA) Reclamado Sts Engenharia Ltda. Advogado(a) PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO(OAB: 15703BA) Advogado(a) RUY JOSÉ DE ALMEIDA FIL

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 vencimento da última parcela;4.Cumprido e comprovados os recolhimentos, arquivem-se os autos, caso contrário, executem-se os valores devidos procedendo a penhora de bens da devedora observando a ordem de gradação legal. - ADV RTE: VALÉRIO DE SOUZA CAJUÍ. ADV RDO: CEFAS GUERREIRO VASCONCELOS. ADV RDO: RENATO REIS BRITO. Processo Nº RTOrd-0001019-12.2013.5.05.0102 Reclaman

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 641 A inscrição no cadastro de contribuinte de TFF gera presunção juris tantum de efetiva atividade, contudo a documentação acostada pelo Ente Fazendário demonstra que não houve a ocorrência do fato gerador, sendo que no caso em tela, a situação cadastral perante os Órgãos Oficiais, é suficiente para demonstrar a impossibilidade de cobrança do referido t