Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TATIANA ROSENDO DA SILVA MARTHA MACEDO SITTONI(OAB: 44316/RS) ANTONIO MAGNO PAIXAO DA SILVA MARTHA MACEDO SITTONI(OAB: 44316/RS) GEISA DE SOUZA SILVA WILDON ALVES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - ROSENDO SILVA SERVICOS LTDA - ME PROCESSO: 0001249-87.2015.5.05.0036 Fica V.Sa. notificada para comprovar o recolhiment

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1175 cedentes. 4. Recurso especial não provido. (REsp 1058058/PR. Recurso Especial 2008/0106631-4. Rel. Min. Eliana Calmon. STJ 2ª Turma. Julgado em 26.08.08. Publicado no DJe 22.09.08) PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40 DA LEF. ART 174 DO CTN. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. OITIVA DA FAZENDA PÚBLICA. SÚMULA 83/STJ. INAPLICABILIDADE DO AR

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 607 O próprio interessado poderá consultar diretamente o site do Banco do Brasil para obtenção das informações detalhadas quanto às transferências realizadas, inclusive contribuições previdenciárias e imposto de renda, conforme seguinte caminho: 1) www.bb.com.br -> "Produtos e Serviços" -> "Setor Público - Judiciário" -> "Guia de Depósito Judicial" -> "Comprov

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Declinou da sustentação oral, em defesa da parte recorrida, o Dr. Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves. Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de Julgamento, ocorrida no dia 26 de março de 20

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3119/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - WHB FUNDIÇÃO S.A. Orgão Judicante - 6ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, I) reconhecer a transcendência política do recurso de revista em relação ao intervalo previsto no art. 384 da CLT e ao tempo gasto com a troca de uniforme; II) dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista; III) conhecer do recurso de revista, por violação

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 8312 São os fatos, como me chegam, ora expostos em relatório. DECIDE-SE JUSTIÇA DO TRABALHO II - FUNDAMENTOS: Fundamentação 2.1 - A Lei nº 13.467/17 e a regra de direito intertemporal: TERMO DE AUDIÊNCIA Aplicável ao feito as regras processuais vigentes à data do 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto/SP ajuizamento da ação no que se refere

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004153-81.2015.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE SILVA LIMA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004154-66.2015.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALAIDE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004155-51.2015.4.03.6321 CLASSE

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Declinou da sustentação oral, em defesa da parte recorrida, o Dr. Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves. Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de Julgamento, ocorrida no dia 26 de março de 20

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004153-81.2015.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE SILVA LIMA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004154-66.2015.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALAIDE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004155-51.2015.4.03.6321 CLASSE

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO - VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. Trata-se de recurso extraordinário interposto com amparo no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, impugnando o acórdão recorrido quanto à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público. Nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, incumbe ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recor